Resumo (77ª Ordinária da 115ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/02/2020 - 08:00
Encerramento: 28/02/2020 -



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: Cícero
reforma e reestruturação na Escola Municipal do Campo "Geraldo José Delai"
Matéria não votada
2 - Ofício nº 25 de 2020
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Implantação de 03 Academias ao ar livre
Matéria não votada
3 - Ofício nº 26 de 2020
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Pontos estratégicos de paradas das empresas de ônibus
Matéria não votada
4 - Ofício nº 27 de 2020
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Implantação de um polo da UAB (Universidade Aberta do Brasil)
Matéria não votada
5 - Ofício nº 29 de 2020
Autor: Claudio Gomes
Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de raio x digital
Matéria não votada
6 - Ofício nº 30 de 2020
Autor: Claudio Gomes
Emenda Parlamentar para construção de uma quadra coberta poli-esportiva para a comunidade Bakairis
Matéria não votada
7 - Ofício nº 31 de 2020
Autor: Claudio Gomes
Emenda Parlamentar para aquisição de 300 manilhas a serem utilizadas nos bueiros p/ escoamento de águas pluviais na Comunidade Indígena Bakairi
Matéria não votada
8 - Ofício nº 35 de 2020
Autor: WEUGLES
Recuperação de ponto centralizado nas confluências das Ruas Travessa Campos e Marechal Deodoro da Fonseca, vias de acesso aos bairros Centro e Vila Bahia
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 29 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 54
PROJETO DE LEI N° 029/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 30 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 55
PROJETO DE LEI N° 030/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 27
PROJETO DE LEI N° 003/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 28
PROJETO DE LEI N° 004/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 29
PROJETO DE LEI N° 005/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 30
PROJETO DE LEI N° 006/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 31
PROJETO DE LEI N° 007/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 32
PROJETO DE LEI N° 008/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 33
PROJETO DE LEI N° 009/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 34
PROJETO DE LEI N° 010/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 35
PROJETO DE LEI N° 011/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 36
PROJETO DE LEI 012/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 37
PROJETO DE LEI N° 013/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 38
PROJETO DE LEI N° 014/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 39
PROJETO DE LEI N° 015/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 40
PROJETO DE LEI N° 016/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 41
PROJETO DE LEI N° 017/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 42
PROJETO DE LEI N° 018/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 43
PROJETO DE LEI N° 019/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 44
PROJETO DE LEI N° 020/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 45
PROJETO DE LEI N° 021/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 46
PROJETO DE LEI N° 022/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 47
PROJETO DE LEI N° 023/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 50
PROJETO DE LEI N° 025/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 51
PROJETO DE LEI N° 026/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 52
PROJETO DE LEI N° 027/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 53
PROJETO DE LEI N° 028/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 56
PROJETO DE LEI N° 031/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 57
PROJETO DE LEI N° 032/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 58
PROJETO DE LEI N° 033/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 59
PROJETO DE LEI N° 034/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 60
PROJETO DE LEI N° 035/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 61
PROJETO DE LEI N° 036/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 62
PROJETO DE LEI N° 037/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 63
PROJETO DE LEI N° 038/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 64
PROJETO DE LEI N° 039/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 65
PROJETO DE LEI N° 040/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 66
PROJETO DE LEI N° 041/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 67
PROJETO DE LEI N° 042/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 68
PROJETO DE LEI N° 043/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
49 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 69
PROJETO DE LEI N° 044/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 70
PROJETO DE LEI N° 045/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 71
PROJETO DE LEI N° 046/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 72
PROJETO DE LEI N° 047/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 73
PROJETO DE LEI N° 048/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
54 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
presença dos senhores diretores desta companhia no dia 03 de Março de 2020, as 09:00 horas, no plenário da Câmara Municipal, onde estarão presente os responsáveis pelo laudo pericial da empresa ECCOS contratada para auxílio nos procedimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020 Matéria não votada