Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 115ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Cícero
Protocolo: -
Turno: -
|
reforma e reestruturação na Escola Municipal do Campo "Geraldo José Delai" - - |
Não há resultado |
| 2 |
Ofício nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Implantação de 03 Academias ao ar livre - - |
Não há resultado |
| 3 |
Ofício nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Pontos estratégicos de paradas das empresas de ônibus - - |
Não há resultado |
| 4 |
Ofício nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Implantação de um polo da UAB (Universidade Aberta do Brasil) - - |
Não há resultado |
| 5 |
Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de raio x digital - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Emenda Parlamentar para construção de uma quadra coberta poli-esportiva para a comunidade Bakairis - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Emenda Parlamentar para aquisição de 300 manilhas a serem utilizadas nos bueiros p/ escoamento de águas pluviais na Comunidade Indígena Bakairi - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Recuperação de ponto centralizado nas confluências das Ruas Travessa Campos e Marechal Deodoro da Fonseca, vias de acesso aos bairros Centro e Vila Bahia - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Projeto de Lei nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 029/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 030/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 003/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 004/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 005/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 006/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 007/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 008/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 009/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 010/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 011/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI 012/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 013/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 014/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 015/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 016/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 017/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 018/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 019/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 020/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 021/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 022/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 023/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 025/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 026/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 027/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 028/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 031/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 032/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 38 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 033/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 034/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 035/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 036/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 037/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 038/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 039/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 040/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 041/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 042/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 043/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 044/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 045/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 71
Turno: -
|
PROJETO DE LEI N° 046/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 047/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 048/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 54 |
Requerimento nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
presença dos senhores diretores desta companhia no dia 03 de Março de 2020, as 09:00 horas, no plenário da Câmara Municipal, onde estarão presente os responsáveis pelo laudo pericial da empresa ECCOS contratada para auxílio nos procedimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito - - |
Não há resultado |