Resumo (76ª Ordinária da 114ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2020 - 08:00
Encerramento: 17/02/2020 -



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 27
PROJETO DE LEI N° 003/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 28
PROJETO DE LEI N° 004/2020 " INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 29
PROJETO DE LEI N° 005/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 30
PROJETO DE LEI N° 006/2020 "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
5 - Indicação nº 119 de 2019
Autor: Rodrigo
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação da estrada Municipal da Região do Azul.
Matéria não votada
6 - Ofício nº 421 de 2019
Autor: Rodrigo
Recuperação de duas pontes de madeiras, região da Fazenda Xavantina, precisamente sobre o Córrego do Boi e Córrego Escondido;
Matéria não votada
7 - Ofício nº 8 de 2020
Autor: WEUGLES
Melhorias na pracinha e no campo de futebol do bairro Tereza Dalla Nora
Matéria não votada
8 - Ofício nº 10 de 2020
Autor: WEUGLES
Solicitação ao Poder Executivo para a viabilização de um espaço para a Empresa que faz recolhimento de pneus inservíveis RECICLANIP
Matéria não votada
9 - Ofício nº 19 de 2020
Autor: Claudio Gomes
solicitar do nobre senhor a viabilização através de emendas parlamentar recursos para implantação de 03 (três) academias para a terceira idade nos Bairros Vila Cibrazém, Vila Concórdia e Aldeia Indígena Bakairi, em tempo, solicitamos ainda a disponibilização junto a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer material esportivo para uso nas aldeias indígenas de nosso município, sendo 05 (cinco) bolas de futebol de campo e 05 (cinco) jogos de uniformes para a mesma modalidade.
Matéria não votada
10 - Ofício nº 20 de 2020
Autores: Claudio Gomes, PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia)
Requerer do Ilustre Senhor a disponibilização de recursos financeiros, via emenda parlamentar, valores suficientes para a aquisição de um aparelho de Raio X Digital, para atender a crescente demanda de nossa região
Matéria não votada
11 - Ofício nº 21 de 2020
Autor: Claudio Gomes
Solicitando informações: Quantidade de cidadãos acamados existentes no Município; Relação com nomes e endereços; Relação daqueles que necessitam de fraudas geriátricas; Qual a quantidade de fraudas fornecidas por mês pela Secretaria de Saúde.
Matéria não votada
12 - Ofício nº 28 de 2020
Autor: WEUGLES
Necessidade de viabilização da recuperação do trecho da Mt 129, saindo do postinho MT 020 até os limites do Município
Matéria não votada
13 - Moção de Aplauso nº 1 de 2020
Autor: Professor Jorge
Moção de Aplauso; aos Empresários , comerciantes, Cidadãos Paratinguenses
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: Cícero
Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, Modelo Popular, para equipe de trabalho da Manutenção de Iluminação Pública de Nossa Cidade.
Matéria não votada