1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 27
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PROJETO DE LEI N° 003/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 28
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PROJETO DE LEI N° 004/2020
" INCLUI NA LEI N° 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS- LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 29
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PROJETO DE LEI N° 005/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 30
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PROJETO DE LEI N° 006/2020
"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 119 de 2019
Autor: Rodrigo
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Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação da estrada Municipal da Região do Azul.
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Matéria não votada
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6 - Ofício nº 421 de 2019
Autor: Rodrigo
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Recuperação de duas pontes de madeiras, região da Fazenda Xavantina, precisamente sobre o Córrego do Boi e Córrego Escondido;
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Matéria não votada
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7 - Ofício nº 8 de 2020
Autor: WEUGLES
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Melhorias na pracinha e no campo de futebol do bairro Tereza Dalla Nora
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Matéria não votada
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8 - Ofício nº 10 de 2020
Autor: WEUGLES
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Solicitação ao Poder Executivo para a viabilização de um espaço para a Empresa que faz recolhimento de pneus inservíveis RECICLANIP
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Matéria não votada
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9 - Ofício nº 19 de 2020
Autor: Claudio Gomes
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solicitar do nobre senhor a viabilização através de emendas parlamentar recursos para implantação de 03 (três) academias para a terceira idade nos Bairros Vila Cibrazém, Vila Concórdia e Aldeia Indígena Bakairi, em tempo, solicitamos ainda a disponibilização junto a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer material esportivo para uso nas aldeias indígenas de nosso município, sendo 05 (cinco) bolas de futebol de campo e 05 (cinco) jogos de uniformes para a mesma modalidade.
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Matéria não votada
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10 - Ofício nº 20 de 2020
Autores: Claudio Gomes, PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia)
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Requerer do Ilustre Senhor a disponibilização de recursos financeiros, via emenda parlamentar, valores suficientes para a aquisição de um aparelho de Raio X Digital, para atender a crescente demanda de nossa região
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Matéria não votada
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11 - Ofício nº 21 de 2020
Autor: Claudio Gomes
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Solicitando informações:
Quantidade de cidadãos acamados existentes no Município;
Relação com nomes e endereços;
Relação daqueles que necessitam de fraudas geriátricas;
Qual a quantidade de fraudas fornecidas por mês pela Secretaria de Saúde.
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Matéria não votada
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12 - Ofício nº 28 de 2020
Autor: WEUGLES
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Necessidade de viabilização da recuperação do trecho da Mt 129, saindo do postinho MT 020 até os limites do Município
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Matéria não votada
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13 - Moção de Aplauso nº 1 de 2020
Autor: Professor Jorge
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Moção de Aplauso; aos Empresários , comerciantes, Cidadãos Paratinguenses
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: Cícero
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Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, Modelo Popular, para equipe de trabalho da Manutenção de Iluminação Pública de Nossa Cidade.
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Matéria não votada
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