Resumo (72ª Ordinária da 110ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2019 - 08:00
Encerramento: 02/12/2019 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cícero / PSDB
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) / PL
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) / SD
JOÃO BOSCO DE ARRUDA / MDB
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) / PSB
Professor Jorge / MDB
Rodrigo / PP
WEUGLES / SD






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero / PSDB
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) / PL
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) / SD
JOÃO BOSCO DE ARRUDA / MDB
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) / PSB
PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) / MDB
Professor Jorge / MDB
Rodrigo / PP
WEUGLES / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 854
PROJETO DE LEI N° 159/2019 " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 855
PROJETO DE LEI N° 160/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção de Aplauso nº 12 de 2019
Autor: Claudio Gomes
Moção de Aplauso; ao Senhor CLAUDECY BARRETO DOS SANTOS, Servidor Público da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção de Aplauso nº 13 de 2019
Autor: Cícero
Moção de Aplauso; aos alunos desportistas da Paraolimpíadas Escolares 2019;
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção de Aplauso nº 14 de 2019
Autor: Cícero
Moção de Aplauso; aos Dirigentes da Equipe Paraolimpíadas Escolares 2019;
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção de Pesar nº 5 de 2019
Autor: CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Moção de Pesar à Família“Ferreira Rocha” com o passamento do Senhor Isaías Ferreira Rocha
Aprovado por Unanimidade
7 - Ofício nº 350 de 2019
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
encaminhamento do Projeto de Academia ao Ar Livre
Matéria não votada
8 - Ofício nº 365 de 2019
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Solicitação de Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Matéria não votada
9 - Ofício nº 366 de 2019
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Solicitação para liberação de recurso financeiro para aquisição de equipamentos para uso Hospitalar na Unidade de Pronto Atendimento Municipal e Hospital e Maternidade Municipal
Matéria não votada
10 - Ofício nº 377 de 2019
Autor: Professor Jorge
vimos reiterar sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito que paira sobre a Concessionária de Energia do Estado de Mato Grosso – ENERGISA S/A. vimos recorrer ao nobre senhor para que se faça acontecer em nosso Município uma Audiência Pública para debater o assunto em comento
Matéria não votada
11 - Ofício nº 393 de 2019
Autores: Professor Jorge, Rodrigo
solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos; ** Cascalhamento na Linha do Mesquita e na estrada do Laticínio, (Seu Gercy), manutenção de pontes e bueiros, rebaixamento da Serra, próximo a propriedade do Sr Zico Belém, aberturas de valetas (bigode) para escoamento das águas pluviais
Matéria não votada
12 - Ofício nº 396 de 2019
Autor: Professor Jorge
necessidade que se faz em agilizarmos a busca de recursos federais para construção de casas populares
Matéria não votada
13 - Ofício nº 397 de 2019
Autor: WEUGLES
vimos reiterar da necessidade desta Secretaria Municipal de Saúde viabilizar junto a Secretaria de Estado de Saúde um sistema de mutirão Oftalmológico para atender a recorrente demanda de nosso município
Matéria não votada
14 - Ofício nº 399 de 2019
Autor: WEUGLES
vimos reiterar da necessidade desta Secretaria Municipal de Assistência Social viabilizar um cadastramento das pessoas que necessitam de procedimento junto aos Peritos Médicos do INSS
Matéria não votada
15 - Ofício nº 400 de 2019
Autor: WEUGLES
vimos reiterar desta Secretaria Municipal de Saúde e ao final requerer informações concretas da situação atualizada do PSF 6 Vila Concórdia;
Matéria não votada
16 - Ofício nº 403 de 2019
Autor: Claudio Gomes
necessidade que se faz em fazermos recuperação asfáltica no Bairro Vila Concórdia, em especial na Rua 10 de Maio
Matéria não votada
17 - Ofício nº 405 de 2019
Autores: Professor Jorge, Rodrigo
solicitação para tomada de providências com os seguintes assuntos; ** Expansão com manilhas nos pontos já manilhados no corredor de acesso a Estancia Garcia, cabeceira do Córgão; ** Reparos Ponte da Cabeceira Córrego do Galo; ** Reparos Ponte na Fazenda Globo;
Matéria não votada
18 - Indicação nº 110 de 2019
Autor: Professor Jorge
.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em elaborarmos e apresentarmos a nossa Comunidade com fito a ser executado um projeto para resolver de vez o problema das pontes de madeira em nosso município, substituindo as pontes de madeiras por vigas ou aduelas de concreto, no caso de pontes maiores, fazer tubulação em aço, (aduelas em aço), sistemas de galerias para canalização de córregos, cursos d´água, drenagem de águas pluviais e passagem de animais.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 111 de 2019
Autor: Rodrigo
Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizarmos um trabalho de recuperação na MT 130, imediações da Agrícola Alvorada – estrada de acesso ao morro pelado.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 113 de 2019
Autor: CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizarmos uma operação de recuperação das estradas estruturais do Assentamento Santa Lurdes.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 114 de 2019
Autor: CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Assunto.: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizarmos uma operação geral de recuperação da iluminação pública em nosso município.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 115 de 2019
Autor: Cícero
Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a implantação de receita local, revertendo-a em investimentos na localidade que arrecadou.
Matéria não votada