Resumo (70ª Ordinária da 108ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2019 - 08:00
Encerramento: 14/11/2019 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Abel / PTB
Cícero / PSDB
Claudio Gomes / PP
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) / PL
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) / SD
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) / PSB
PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) / MDB
Professor Jorge / MDB
Rodrigo / PP
WEUGLES / SD






Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel / PTB
Cícero / PSDB
Claudio Gomes / PP
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) / PL
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) / SD
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) / PSB
PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) / MDB
Professor Jorge / MDB
Rodrigo / PP
WEUGLES / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 589
PROJETO DE LEI N° 124/2019 Dispõe sobre a criação de Estradas Municipais e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder suas manutenções e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Número de Protocolo: 627
PROJETO DE LEI N° 128/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTRAIR CASCALHO PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NÃO-PAVIMENTADAS E OBRAS CIVIS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 6 de 2019
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (INATIVA)
Número de Protocolo: 823
CM 006/2019 “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
Aprovado Parcialmente

Obs.: Não: Weugles Barbosa Dias Abstenção: Jorge Martinho Ciotii
4 - Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 7 de 2019
Autor: COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (INATIVA)
Número de Protocolo: 824
CM 007/2019 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 9 de 2019
Autor: COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (INATIVA)
Número de Protocolo: 825
CM 009/2019 - “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 25 de 2019
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (INATIVA)
Número de Protocolo: 826
REQUERIMENTO 025/2019 - REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 60 SESSENTA DIAS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO CPI AGUAS PARANATINGA
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 107 de 2019
Autor: Professor Jorge
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a construção de pavilhão para cobertura de espaço entre as alas do Colégio Municipal Vista Alegre.
Matéria não votada
8 - Ofício nº 375 de 2019
Autor: Professor Jorge
recomendações relevantes a serem incorporadas no Relatório Final desta comissão - Comissão Parlamentar Inquérito – CPI
Matéria não votada
9 - Ofício nº 376 de 2019
Autor: Professor Jorge
Reiterar o Ofício nº- 296/2019 de 10/09/2019, onde o assunto em comento versava sobre a Lagoa Bonita
Matéria não votada
10 - Ofício nº 382 de 2019
Autor: Claudio Gomes
Solicitação de ações voltadas a implantação de meio-fio nas ruas recentemente pavimentadas
Matéria não votada
11 - Ofício nº 383 de 2019
Autor: Claudio Gomes
Solicitação de recuperação/manutenção da MT 130 Primavera do Leste - Paranatinga
Matéria não votada
12 - Ofício nº 384 de 2019
Autor: Claudio Gomes
É oportuno encaminhar a esta Companhia de Energia Elétrica – ENERGISA S/A, solicitação para tomada de providências em regime de urgência os assuntos abaixo descritos; ** Contratação de mais um atendente administrativo e disponibiliza-lo ao público; ** Construção de Sanitários na sede da empresa para maior conforto aos consumidores;
Matéria não votada