Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 108ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 124/2019
Dispõe sobre a criação de Estradas Municipais e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder suas manutenções e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 627
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 128/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTRAIR CASCALHO PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NÃO-PAVIMENTADAS E OBRAS CIVIS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (INATIVA)
Protocolo: 823
Turno: -
Texto original
|
CM 006/2019 “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. - - |
Aprovado Parcialmente Não: Weugles Barbosa Dias Abstenção: Jorge Martinho Ciotii |
4 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (INATIVA)
Protocolo: 824
Turno: -
Texto original
|
CM 007/2019 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (INATIVA)
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
|
CM 009/2019 - “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Requerimento nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (INATIVA)
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO 025/2019 - REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 60 SESSENTA DIAS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO CPI AGUAS PARANATINGA - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos a construção de pavilhão para cobertura de espaço entre as alas do Colégio Municipal Vista Alegre. - - |
Não há resultado | |
8 |
recomendações relevantes a serem incorporadas no Relatório Final desta comissão - Comissão Parlamentar Inquérito – CPI - - |
Não há resultado | |
9 |
Reiterar o Ofício nº- 296/2019 de 10/09/2019, onde o assunto em comento versava sobre a Lagoa Bonita - - |
Não há resultado | |
10 |
Solicitação de ações voltadas a implantação de meio-fio nas ruas recentemente pavimentadas - - |
Não há resultado | |
11 |
Solicitação de recuperação/manutenção da MT 130 Primavera do Leste - Paranatinga - - |
Não há resultado | |
12 |
É oportuno encaminhar a esta Companhia de Energia Elétrica – ENERGISA S/A, solicitação para tomada de providências em regime de urgência os assuntos abaixo descritos;
** Contratação de mais um atendente administrativo e disponibiliza-lo ao público; ** Construção de Sanitários na sede da empresa para maior conforto aos consumidores; - - |
Não há resultado |