Matérias da Ordem do Dia (68ª Extraordinária da 106ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 757
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 147/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 151/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS) PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2019." - - COM EMENDA MODIFICATIVA
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2019
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 156/2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (INATIVA)
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI CM 008/2019 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. - - |
Aprovado por Unanimidade |