Lei Ordinária nº 2.448, de 04 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2448
Ano
2022
Data
04/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/10/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"LEI ORDINÁRIA Nº 2448 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 4.606,16 M2 PARA O NÚCLEO DE POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO DE SANTIAGO DO NORTE NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica