Lei Ordinária nº 2.246, de 29 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2246
Ano
2021
Data
29/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/10/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
LEI ORDINARIA Nº 2246/2021 INCLUI NA LEI Nº 2013/2020 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1269 – Incremento Temporário ao Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde. Total................................................................................................R$ 750.000,00.''
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica