Lei Ordinária nº 2.189, de 05 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2189
Ano
2021
Data
05/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/08/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
LEI N. 2189/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA A LEI 004/2003. ''
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica