Lei Ordinária nº 2.166, de 03 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2166
Ano
2021
Data
03/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/05/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
LEI Nº 2166/2021 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N. 1884/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ''
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica