Lei Ordinária nº 2.155, de 05 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2155
Ano
2021
Data
05/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/04/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
LEI Nº 2155/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica