Lei Ordinária nº 2.027, de 01 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2027
Ano
2020
Data
01/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
LEI Nº 2027/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Enfrentamento da Emergência do Coronavirus – Covid-19 – Lei Complementar nº 173/2020 – P. IV. R$ 100.000,00.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica