Lei Ordinária nº 2.012, de 15 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2012
Ano
2020
Data
15/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/09/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
LEI Nº 2012/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto/Atividade: 1230 – Aquisição de 01 (uma) Ambulância.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde...............................................................................................R$ 84.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde...............................................................................................R$ 100.000,00
Total................................................................................................R$ 184.000,00
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte: 0.1.002.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde.............................................................................................R$ 84.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde..............................................................................................R$ 100.000,00
TOTAL DO EXCESSO...............................................................R$ 184.000,00
Projeto/Atividade: 1230 – Aquisição de 01 (uma) Ambulância.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde...............................................................................................R$ 84.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde...............................................................................................R$ 100.000,00
Total................................................................................................R$ 184.000,00
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte: 0.1.002.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde.............................................................................................R$ 84.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde..............................................................................................R$ 100.000,00
TOTAL DO EXCESSO...............................................................R$ 184.000,00
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica