Lei Ordinária nº 2.007, de 15 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2007
Ano
2020
Data
15/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/09/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
LEI Nº 2007/2020 - INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto/Atividade: 1231 – Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete a Diesel.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde.................................................................................................R$ 34.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde................................................................................................R$ 150.000,00
Total......................................................................................................R$ 184.000,00
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde.....................................................................................................R$ 34.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde.....................................................................................................R$ 150.000,00
TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 184.000,00
Projeto/Atividade: 1231 – Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete a Diesel.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde.................................................................................................R$ 34.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde................................................................................................R$ 150.000,00
Total......................................................................................................R$ 184.000,00
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde.....................................................................................................R$ 34.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde.....................................................................................................R$ 150.000,00
TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 184.000,00
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica