Lei Ordinária nº 2.005, de 15 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2005
Ano
2020
Data
15/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/09/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
LEI Nº 2005/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto/Atividade: 1232 – Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde.....................................................................................................R$ 25.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde.....................................................................................................R$ 100.000,00
Total......................................................................................................R$ 125.000,00
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte: 0.1.002.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde......................................................................................................R$ 25.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde......................................................................................................R$ 100.000,00
TOTAL DO EXCESSO......................................................................R$ 125.000,00
Projeto/Atividade: 1232 – Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.02.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos - Saúde.....................................................................................................R$ 25.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde.....................................................................................................R$ 100.000,00
Total......................................................................................................R$ 125.000,00
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte: 0.1.002.000000 – Rec. de Imp. e de Transferência de Impostos – Saúde......................................................................................................R$ 25.000,00
Fonte: 0.1.23.000000 – Transf. de Convênios ou Contratos de Repasse - Saúde......................................................................................................R$ 100.000,00
TOTAL DO EXCESSO......................................................................R$ 125.000,00
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica