Lei Ordinária nº 2.003, de 15 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2003
Ano
2020
Data
15/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/09/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
LEI Nº 2003/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto/Atividade: 2140 – Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020/AFM.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020...........................................................................................R$ 173.444,97
Fonte: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020..................................................................................................R$ 1.751,96
TOTAL..................................................................................................R$ 175.196,93
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte.: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020.................................................................................................R$ 175.196,93
TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 175.196,93
Projeto/Atividade: 2140 – Manutenção das Ativ. da Sec. de Finanças - MP 938/2020/AFM.
Natureza de Despesa:
Fonte: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020...........................................................................................R$ 173.444,97
Fonte: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020..................................................................................................R$ 1.751,96
TOTAL..................................................................................................R$ 175.196,93
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte.: 0.1.00.080000 – Apoio Financeiro prestado pela União aos entes federativos que recebem do FPM (MP. Nº 938, de 02/04/2020.................................................................................................R$ 175.196,93
TOTAL DO EXCESSO.......................................................................R$ 175.196,93
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica