Lei Ordinária nº 1.997, de 15 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1997
Ano
2020
Data
15/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/09/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
LEI Nº 1997/2020 - INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto/Atividade: 1229 – Aplicação de Lama Asfáltica na Recuperação de Diversas Ruas do Município.
Elemento de Despesa:
Fonte: 0.1.33.000000 – Transferência de Convênio ou Contrato de repasse do Estado.........................................................................................R$ 293.643,40
Fonte.: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.....................R$ 80.268,62
Total.........................................................................................R$ 373.912,02
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte.: 0.1.33.000000 – Transferência de Convênio ou Contrato de repasse do Estado..................................................................................................R$ 293.643,40
Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários...................................R$ 80.268,62
TOTAL DO EXCESSO....................................................................R$ 73.912,02
Projeto/Atividade: 1229 – Aplicação de Lama Asfáltica na Recuperação de Diversas Ruas do Município.
Elemento de Despesa:
Fonte: 0.1.33.000000 – Transferência de Convênio ou Contrato de repasse do Estado.........................................................................................R$ 293.643,40
Fonte.: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.....................R$ 80.268,62
Total.........................................................................................R$ 373.912,02
Parágrafo I – Excesso de:
Fonte.: 0.1.33.000000 – Transferência de Convênio ou Contrato de repasse do Estado..................................................................................................R$ 293.643,40
Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários...................................R$ 80.268,62
TOTAL DO EXCESSO....................................................................R$ 73.912,02
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica