Lei Ordinária nº 1.884, de 16 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1884
Ano
2020
Data
16/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/03/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI N° 1884/2020
" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARANATINGA- SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE PARANATINGA- FMCP, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARANATINGA- SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE PARANATINGA- FMCP, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica