Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OF RE 45/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFICIO N°045/2025 REF: A RESPOSTA DO OFICIO N°132/2025.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 9:19:04
Autor:
RAFAEL
Texto Original
|
|
OF RE 50/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO 050/2025 REF: A CEDÊNCIA DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 11:05:30
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
|
|
OF RE 51/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO 51/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE MOBILIÁRIO
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 790/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 9:33:54
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
|
|
OF RE 59/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO 059/2025 REF: A REUNIÃO QUE TRATARÁ SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 23/2025
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 11:02:48
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
|
|
OF RE 62/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO 62/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VAZAMENTO DO ESGOTO PELA CIDADE
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 11:16:14
Autor:
EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Texto Original
|
|
OF RE 75/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFICIO 075/2025 Ref: A RESPOSTA DA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2025
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 8:28:44
Autor:
RAFAEL
Texto Original
|
|
OF RE 162/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFICIO N°162/2025 ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 9:22:06
Autor:
RAFAEL
Texto Original
|
|
OF RE 264/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO 264/2025 REF: AS MEDIDAS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS OCASIONADOS PELO DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM LOCAIS INAPROPRIADOS
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 12:50:30
Autor:
PROFESSORA LUZIA
Texto Original
|
|
OF RE 272/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO 272/2025 REF: A LIBERAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL NA DATA DE 30/04/2025, ÀS 18:30
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 11:08:22
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
|
|
OF RE 291/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO 291/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ATLETAS KURÂ-BAKAIRI
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 12:14:23
Autor:
EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Texto Original
|
|
OF RE 297/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO 297 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO 298/2025
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 12:12:03
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
|
|
OF RE 327/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO 327/2025 REF: A RESPOSTA DO OFÍCIO 272, O QUAL REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 523/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 9:15:56
Autor:
CÍCERO PEREIRA FILHO
Texto Original
|
|
OF RE 334/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFICIO N°334/2025 OFICIO RESPOSTA A INDICAÇÃO N°018/2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 11:12:25
Autor:
EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Texto Original
|
|
OF RE 335/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFICIO N°335/2025 ASSUNTO: RESPOSTA A INDICAÇÃO N°016.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 9:48:18
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
|
|
OF RE 337/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFICIO N°337/2025 ASSUNTO: RESPOSTA AO OFICIO N°092.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 9:49:51
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
|
|
OF RE 338/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFICIO N°338/2025 ASSUNTO: RESPOSTA AO OFICIO N°107.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 9:46:39
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
|
|
OF RE 346/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFICIO N°346/2025 OFICIO RESPOSTA AO OFICIO N°022.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 11:21:01
Autor:
RAFAEL
Texto Original
|
|
OF RE 354/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFICIO N°354/2025 ASSUNTO: RESPOSTA AO OFICIO 0136/2025 SOBRE A REDUÇÃO DO TETO DA RPV MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 9:53:08
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
|
|
OF RE 388/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO 388/2025 REF: EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 423/2025 CRS - SOLICITAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E REPAROS EM PONTOS DE ALAGAMENTO
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 626/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 9:32:59
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
|
|
OF RE 389/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO 389/2025 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 406/2025 - SOLICITAÇÃO COM URGÊNCIA DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 630/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 10:27:57
Autor:
PROFESSORA LUZIA
Texto Original
|
|
OF RE 403/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO Nº 403/2025 REF: RESPOSTA OFICIO 217/2025
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 8:56:08
Autor:
RAFAEL
Texto Original
|
|
OF RE 405/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFICIO N°405/2025 OFICIO RESPOSTA A INDICAÇÃO N°018/2025.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 9:29:51
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
|
|
OF RE 441/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO 441/2025 REF: RESPOSTA DO OFÍCIO 338/2025
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 627/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 10:04:19
Autor:
DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original
|
|
OF RE 442/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO 442/2025 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 339/2025
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 628/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 10:07:06
Autor:
DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original
|
|
OF RE 477/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFICIO N°477/2025 ASSUNTO: RESPOSTA À INDICAÇÃO SOBRE FOLGA NO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 11:09:06
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
|
|
OF RE 478/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFICIO N°478/2025 ASSUNTO: RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES DOS OFICIOS 119/2025 E 121/2025.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 11:06:34
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
|
|
OF RE 479/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFICIO N°479/2025 ASSUNTO: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLINHA DE FUTEBOL NAS ALDEIAS OFICIO N°013/2025
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 11:03:24
Autor:
SILAS SIMEONE
Texto Original
|
|
OF RE 480/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFICIO N°480/2025 RESPOSTA A CONSTRUÇÃO DE UM PSF INDICAÇÃO N°021/2025.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 10:59:52
Autor:
DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original
|
|
OF RE 481/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: Oficio nº 481/2025 Assunto: Resposta à Solicitação de Atualização dos Decretos, indicação 023/2025
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 10:36:49
Autor:
RAFAEL
Texto Original
|
|
OF RE 482/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFICIO N°482/2025 RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS ALDEIAS INDIGENAS OFICIO N°150/2025.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 10:57:21
Autor:
Roberto da Bicicletaria
Texto Original
|
|
OF RE 483/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFICIO N°483/2025 OFICIO RESPOSTA N°136/2025 REFERENTE A PL N°010/2025.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 10:54:20
Autor:
EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Texto Original
|
|
OF RE 485/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFICIO N°485/2025 OFICIO RESPOSTA À INDICAÇÃO N°018/2025.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 10:51:56
Autor:
CÍCERO PEREIRA FILHO
Texto Original
|
|
OF RE 497/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: Ofício 497/2025 Ref: Resposta do Ofício 451/2025
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 717/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 9:04:18
Autor:
PROFESSORA LUZIA
Texto Original
|
|
OF RE 585/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO Nº 585/2025 REF: RESPOSTA AO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.754/2024 E RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:13:32
Autor:
CÍCERO PEREIRA FILHO
Texto Original
|
|
OF RE 586/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO Nº 586/2025 REF: CESSÃO DE TRANSPORTE PARA PARTICIPAÇÃO NO III ACAMAPAMENTO TERRA LIVRE - MATO GROSSO
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 8:57:24
Autor:
EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Texto Original
|
|
OF RE 587/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO Nº 587/2025 REF: RESPOSTA À INDICAÇÃO SOBRE FOLGA NO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:01:12
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
|
|
OF RE 588/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO Nº 588/2025 REF: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP)
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:10:29
Autor:
RAFAEL
Texto Original
|
|
OF RE 590/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO Nº 590/2025 REF: RESPOSTA À INDICAÇÃO DE ATIVIDADES NO LAR DOS IDOSOS
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:04:14
Autor:
PROFESSORA LUZIA
Texto Original
|
|
OF RE 591/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO Nº 591/2025 REF: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCEDIMENTO REFERENTE À ADESÃO Nº 004/2025
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:15:59
Autor:
CÍCERO PEREIRA FILHO
Texto Original
|
|
OF RE 592/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO Nº 592/2025 REF: RESPOSTA AO PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS - ESCOLA VISTA ALEGRE
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 8:54:20
Autor:
FABRICIO JONAD BECKER
Texto Original
|
|
OF RE 594/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO Nº 594/2025 REF: RESPOSTA À SOLICTAÇÃO DE CÓPIA DO PROCEDIMENTO REFERENTE À ADESÃO Nº 004/2025
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:26:45
Autor:
CÍCERO PEREIRA FILHO
Texto Original
|
|
OF RE 595/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO Nº 595/2025 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 224/2025 - SOLICITAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:19:30
Autor:
CÍCERO PEREIRA FILHO
Texto Original
|
|
OF RE 596/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO Nº 596/2025 REF: ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS - REQUERIMENTO Nº 066/2025
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:07:12
Autor:
DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original
|
|
OF RE 621/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO 621/2025 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE ATERRO NO BAIRRO RUI BARBOSA
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 792/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 11:14:04
Autor:
CÍCERO PEREIRA FILHO
Texto Original
|
|
OF RE 638/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: Ofício 638/2025 Ref: Requerimento nº 20/2025
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 950/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 14:01:34
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
|
|
OF RE 651/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO 651/2025 REF: MELHORIA NA ESTRUTURA DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 12:10:10
Autor:
PROFESSORA LUZIA
Texto Original
|
|
OF RE 652/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO 652/2025 REF: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE VISITAS MÉDICAS PERIÓDICAS NAS COMUNIDADES RURAIS
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 12:12:34
Autor:
PROFESSORA LUZIA
Texto Original
|
|
OF RE 653/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO 653/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 12:15:03
Autor:
PROFESSORA LUZIA
Texto Original
|
|
OF RE 654/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO 654/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE MANILHAS NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL 29 DE JUNHO
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 12:19:46
Autor:
PROFESSORA LUZIA
Texto Original
|
|
OF RE 655/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO 655/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE ABERTURA E LIMPEZA DE RUAS NO ENTORNO DA NOVA ESCOLA - BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 12:22:31
Autor:
PROFESSORA LUZIA
Texto Original
|