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OF EX 201/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFICIO N°201/2025 REF:AOS PROJETOS DE LEI N°142 A 147.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 631/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 9:47:39
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF EX 207/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFICIO N°207/2025 REF: AO PROJETOS DE LEI N°148 E 149.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 638/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 10:08:41
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF EX 219/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFICIO N°219/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°150 A 152.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 648/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 8:32:03
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF EX 223/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFICIO N°223/2025 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°3000 A 3012.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 680/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 10:24:02
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF EX 227/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFICIO N°227/2025 REF: A LEI MUNICIPAL N°3013/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 694/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 11:23:08
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF EX 228/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 228/2025 REF: INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 11:53:32
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF EX 233/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 233/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI nº 158/2025, 159/2025, 160/2025, 161/2025 e 162/2025
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 8:49:52
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF EX 244/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFICIO N°244/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°163 A 168.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 668/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 9:07:46
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF EX 245/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFICIO N°245/2025 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°124/2025.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 667/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 9:05:58
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF EX 247/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: Ofício 247/2025 Ref: a retirada/arquivamento para análise e reencaminhamento do projeto de lei nº 131/2025
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 679/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 12:53:00
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF EX 249/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFICIO N°249/2025 REF: AS LEIS N°3014 A 3017.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 696/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 8:37:50
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF EX 250/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFICIO N°250/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°169/2025.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 701/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 8:57:21
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF EX 263/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFICIO N°263/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°173/2025.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 716/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 8:58:42
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF EX 264/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFICIO N°264/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°170 A 172.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 712/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 8:49:54
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF EX 277/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFICIO N°277/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°175.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 8:38:30
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF EX 278/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFICIO N°278/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°174 E 176.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 734/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 8:28:00
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF EX 282/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 282/2025 REF: VIAS DAS LEIS DE Nº 3018/2025, 3019/2025, 3020/2025, 3022/2025, 3023/2025, 3024/2025, 3025/2025, 3026/2025, 3027/2025, 3028/2025, 3029/2025, 3030/2025, 3031/2025, 3032/2025, 3033/2025, 3034/2025 e 3035/2025.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:11:39
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF EX 291/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 291/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ATLETAS KURÂ-BAKAIRI
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:13:08
Autor:
EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Texto Original
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OF EX 295/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFICIO N°295/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°191 AO 200.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 794/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 10:04:56
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF EX 334/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFICIO N°334/2025 OFICIO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°005/2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 11:15:00
Autor:
SILAS SIMEONE
Texto Original
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OF EX 338/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFICIO N°338/2025 REF: PROJETO DE LEI N°221 A 223.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 862/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 8:56:49
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF EX 339/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFICIO N°339/2025 REF: AS LEIS N°3056 A 3060.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 866/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 10:26:45
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF EX 348/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 348/2025 REF: ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO - SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 810/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 10:22:00
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF EX 353/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 353/2025 REF: A SOLICITAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 11:09:43
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
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OF EX 356/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 356/2025 REF: A SOLICITAÇÃO DAS PARADAS DOS ÔNIBUS
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 919/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:15:58
Autor:
EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Texto Original
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OF EX 357/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 357/2025 REF: INFORMANDO QUE FOI PROTOCOLADO O OFÍCIO 356/2025, QUE VAI SER ANEXADO A ESTE OFÍCIO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 918/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:06:44
Autor:
EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Texto Original
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OF EX 428/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 428/2025 REF: TRÁFEGO MT-130 PARANATINGA - PRIMAVERA DO LESTE - SISTEMA PARE E SIGA
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 722/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 10:24:39
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF EX 437/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 437/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ÁGUA
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 652/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 10:22:49
Autor:
PROFESSORA LUZIA
Texto Original
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OF EX 447/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 447/2025 REF: ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 921/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 9:01:27
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF EX 479/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 479/2025 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 505/2025
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 721/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 10:19:07
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF EX 595/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 595/2025 REF: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIAFIC E INCLUSÃO NO CONTRATO 001/2025
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 9:22:11
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF EX 616/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 616/2025 REF: ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO - ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES
REFERÊNCIA - REQUERIMENTO Nº 063/2025
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 893/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 13:18:06
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF EX 751/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 751/2025 REF: INDICAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 808/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 12:39:24
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF EX 792/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 792/2025 REF: A SOLICITAÇÃO A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES (MEMBRO E SUPLENTE)
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 564/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 11:44:43
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF EX 797/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 797/2025 REF: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIAFIC E INCLUSÃO NO CONTRATO 001/2025
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 565/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 11:46:34
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF EX 1262/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 1262/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NOS TERMOS DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.737/2019.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 765/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:09:05
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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INDIC 19/2025 - INDICAÇAO
Ementa: INDICA-SE A IMPLANTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE CONCEDE FOLGA AO SERVIDOR NO DIA DE SEU ANIVERSARIO.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 13:42:13
Autor:
LU DA VACINA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Texto Original
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INDIC 37/2025 - INDICAÇAO
Ementa: INDICAÇÃO Nº 037/2025 Ref: VIABILIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU FAIXAS ELEVADAS NO ANEL VIÁRIO.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 8:55:11
Autor:
RAFAEL
Texto Original
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INDIC 59/2025 - INDICAÇAO
Ementa: INDICAÇÃO N. 059/2025 A VEREADORA QUE SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA PROVIDENCIAS NA "ADAPTAÇÃO DE VEICULO MICRO-ONIBUS TRANSFORMANDO-O EM AUTO-CANTINA PARA ATENDER OS TRABALHADORES DO SERVIÇO DA LIMPEZA".
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 12:32:16
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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INDIC 60/2025 - INDICAÇAO
Ementa: INDICAÇÃO 060/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 8:43:27
Autor:
EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Texto Original
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R IND 90/2025 - INDICAÇÃO RESPOSTA EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 090/2025 REF: PROJETO DE LEI Nº 131/2025 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2302/2022 E FIXA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 617/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 8:44:27
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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R IND 384/2025 - INDICAÇÃO RESPOSTA EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 384/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA DE SAÚDE NEIF CAVALCANTE JUNIOR
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 10:07:41
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
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R IND 593/2025 - INDICAÇÃO RESPOSTA EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 593/2025 ASSUNTO: ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES REQUISITADAS
REFERÊNCIA: OFÍCIO Nº 571/2025/CCJ
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 847/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:27:43
Autor:
EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Texto Original
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R IND 1030/2025 - INDICAÇÃO RESPOSTA EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 1030/2025 REF: RESPOSTA À INDICAÇÃO SOBRE VENCIMENTOS SALARIAIS DAS TDI ESCOLARES
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 566/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 10:47:56
Autor:
CÍCERO PEREIRA FILHO
Texto Original
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OF RE 2/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO 002/2025 REF: SOLICITAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DO ESF V-VISTA ALEGRE, ESTA PRESCISANDO DE CADEIRA DE ESCRITÓRIO E MESA DE ESCRITÓRIO
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 11:17:00
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF RE 7/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFICIO N°007/2025 RESPOSTA AO OFICIO N°054 VEREADOR ROBERTO
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 8:54:33
Autor:
Cidadão
Texto Original
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OF RE 12/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO 012/2025 REF: A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 0039/2025
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 11:07:55
Autor:
SILAS SIMEONE
Texto Original
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OF RE 16/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFICIO 016/2025 Ref: Vem por meio desse prestar os devidos esclarecimentos solicitados pelos representantes do poder legislativo a respeito de fiscalização de vendedores ambulantes no município de Paranatinga.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 13:34:39
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF RE 29/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO 029/2025 REF: NOMEAÇÃO/PERMANÊNCIA PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS PREVIDENCIÁRIOS
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 8:23:35
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF RE 39/2025 - Oficio Externo Resposta
Ementa: OFÍCIO 039/2025 REF: A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SE REALIZARÁ NO DIA 08/05/2025
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 12:06:17
Autor:
PROFESSORA LUZIA
Texto Original
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