Pesquisar Matéria Legislativa

RESPOSTA DO OFICIO N°09/2025.

OFÍCIO 31/2025 REF: COMUNICAÇÃO DE PLANO DE SUSTENTABILIDADE E DECLARAÇÃODE SUSTENTABILIDADE - DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA - MT

OFÍCIO 035/2025 REF: SOLICITAÇÃO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

OFICIO N°036/2025 REF: A LEI MUNICIPAL N°2876/2025.

OFÍCIO 038/2025

OFICIO N°042/2025 REF: A LEI MUNICIPAL N°2877.

OFICIO N°047/2025 RETIRADA/ARQUIVAMENTO PARA REANÁLISE E REENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI N°150/2024.

OFICIO N°048/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°021/2025.

OFICIO N°050/2025 REF: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°150/2024.

OFÍCIO 51/2025 REF: COMUNICAÇÃO DE PLANO DE SUSTENTABILIDADE E DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA - MT

OFICIO N°052/2025 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°2878 A 2881.

OFÍCIO 056/2025 - PARANATINGA - PREV

OFICIO N°057/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°030 A 033.

OFÍCIO 063/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

OFICIO N°068/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°036 A 041.

OFÍCIO 071/2025 REF: CONVITE PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL SÁUDE DE PARANATINGA

OFICIO N°076/2025 REF: AS LEIS N°2886 A 2896.

OFICIO N°077/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°042 A 068.

OFICIO N°080/2025 REF: PROJETO DE LEI N°069 A 071.

OFÍCIO 082/2025 REF: CONVITE PARA REUNIÃO QUE TRATARÁ SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 28/2025

OFICIO N°084/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°072/2025.

OFICIO N°085/2025 REF: AS LEIS N°2897 E 2898.

OFICIO N°090/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°073 A 079.

OFICIO N°091/2025 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO PARA REANÁLISE E REENCAMINHAMENTO DO PROJETO 012.

OFICIO N°092/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°080 A 082.

OFICIO N°142/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°097.

OFICIO N°098/2025 REF: AS LEIS N°2899 A 2901.

OFICIO N°106/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°083 AO 089.

OFICIO N°107/2025 REF: A RETIRADA DO PROJETO 045/2025.

OFÍCIO 126/2025 - RELATÓRIOS DO PROJETOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS - LDO DO EXERCÍCIO DE 2026

OFÍCIO 129/2025 REF: AGRADECIMENTO DA CAMPANHA FAÇA BONITO

OFICIO N°137/2025 REF: PROJETO DE LEI N°096/2025.

OFICIO N°140/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°098 A 104.

OFICIO N°141/2025 REF: AS LEIS N°2939 A 2942.

OFICIO N°148/2025 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO PARA REANÁLISE E REENCAMINHAMENTO DO PROJETO 096/2025.

OFICIO N°152/2025 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°2943 A 2949.

OFICIO N°153/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°109 AO 114.

OFICIO N°157/2025 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°2950 A 2959.

OFICIO N°159/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°115 A 120.

OFÍCIO 162/2025 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 162/2025 - PL 006/2025

OFICIO N°163/2025 REF: AS LEIS N°2961 A 2977.

OFICIO N°166/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°121 AO 123.

OFICIO N°167/2025 REF: PROJETO DE LEI N°090 A 092.

OFÍCIO 171/2025 REF: UMA VIA DAS LEIS DE Nº 2979/2025

OFICIO N°186/2025 REF: PROJETO DE LEI N°124 A 127.

OFICIO N°187/2025 REF: LEIS MUNICIPAIS N°2980 A 2986.

OFICIO N°188/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°128 A 131.

OFICIO N°191/2025 REF: AS LEIS N°2988 A 2992.

OFICIO N°192/2025 REF: A LEI MUNICIPAL N°2993.

OFICIO N°195/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°133 A 141/2025.