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OF 282/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 282/2024 - reiterar o ofício 245/2024, que tratava sobre o projeto de lei 083/2024, 084/2024 e 085/2024.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 444/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 10:15:50
Autor:  CDHAESECMA - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, CID
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OF 283/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 283/2024 - reiterar o ofício 241/2024, que tratava sobre o projeto de lei 113/2024, 114/2024 e 115/2024.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 443/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 10:10:29
Autor:  CDHAESECMA - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, CID
Texto Original

OF 290/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°290/2024 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°2762 A 2768.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 417/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 10:47:08
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 292/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 292/2024 EAS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 438/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 13:41:55
Autor:  EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Texto Original

OF 296/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
296/2024 - CDHAESECMA - PEDIDOS DE INFORMAÇOES DO PL 133/2024.

Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 531/2024, Data Protocolo: 22/07/2024 - Horário: 9:22:53
Autor:  CDHAESECMA - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, CID
Documentos Acessórios: 1
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OF 298/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
É OPORTUNO A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL , EXPEDIENTE PARA A TOMADA DE PROVIDENCIAS EM REGIME DE URGENCIA RELACIONADO AS PLACAS DESCRITAS DAS OBRAS PUBLICAS DE NOSSO MUNICIPIO ONDE AS MESMAS FORAM DESCRITAS FALTANDO A INCLUSAO DE MEMBROS DESDE LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 545/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 11:59:49
Autor:  FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
Texto Original

OF 299/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°299/2024 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°048, 049, 050.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 431/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 8:26:11
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 301/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 301/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informações dos Projeto de Lei 042/2024, 043/2024 e o 044/2024, seja disponibilizado o mapeamento georreferenciamento de quais ruas serão executada a obra e qual a quilometragem que vai ser realizada no total do bairro Vista Alegre.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 268/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 8:53:04
Autor:  CDHAESECMA - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, CID
Documentos Acessórios: 2
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OF 303/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 303/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informações dos Projeto de Lei 045/2024, 046/2024 e o 047/2024, seja disponibilizado o projeto arquitetônico de como será realizado a obra do portico.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 263/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 13:44:23
Autor:  CDHAESECMA - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, CID
Documentos Acessórios: 1
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OF 304/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 304/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informações dos Projeto de Lei 048/2024, 049/2024 e o 050/2024, seja disponibilizado o mapeamento conforme é exigido pela norma do DENIT, e a em quais ruas que vai ser feito a pavimentação asfáltica

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 262/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 13:39:35
Autor:  CDHAESECMA - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, CID
Documentos Acessórios: 2
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OF 305/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 305/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informações dos Projeto de Lei 054/2024, 055/2024 e o 056/2024, seja disponibilizado como que vai ser realizado a adquirição do playground que vai ser instalado na praça central do município e juntamente informações da empresa que vai prestar o serviço.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 269/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 8:57:23
Autor:  CDHAESECMA - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, CID
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OF 306/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 306/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informações dos Projeto de Lei 057/2024, 058/2024 e o 059/2024, seja disponibilizado o mapeamento e o georreferenciamento de quais ruas serão executada a obra e qual a quilometragem que vai ser feita no total.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 266/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 13:53:46
Autor:  CDHAESECMA - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, CID
Documentos Acessórios: 2
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OF 307/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 307/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informações dos Projeto de Lei 063/2024, 064/2024 e o 065/2024, seja disponibilizado informações a onde se refere em qual localização será executado esse projeto de lei e juntamente com a localização peço para que seja informado o número da matrícula do imóvel que será disponibilizado para execução.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 265/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 13:50:44
Autor:  CDHAESECMA - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, CID
Documentos Acessórios: 2
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OF 308/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 308/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informações dos Projeto de Lei 066/2024, 067/2024 e o 068/2024, seja disponibilizado a prestação de conta detalhada.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 264/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 13:48:24
Autor:  CDHAESECMA - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, CID
Documentos Acessórios: 1
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OF 309/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 309/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informações dos Projeto de Lei 078/2024 e 079/2024, seja disponibilizado o parecer jurídico do projetos citados acima.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 261/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 13:36:26
Autor:  CDHAESECMA - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, CID
Documentos Acessórios: 1
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OF 310/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 310/2024 CDHAESECMA - solicitar que seja disponibilizado as seguintes informações dos Projeto de Lei 078/2024 e 079/2024, seja disponibilizado o parecer jurídico do projetos citados acima.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 267/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 8:40:46
Autor:  CDHAESECMA - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, CID
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OF 314/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.314/2024 Referência ao Projeto de Lei 133. AO SENHOR PREFEITO: Diante desse documento venho solicitar a vossa excelência que seja disponibilizado as seguintes informações. Metragem do lote e valor venal na área onde será construído as 33 casas que refere se o projeto. Certo de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Câmara municipal de Paranatinga 06 de agosto de 2024

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 560/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 11:48:41
Autor:  CDHAESECMA - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, CID
Documentos Acessórios: 1
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OF 318/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO EAS: 318/2024 REQUER CAMINHAO HIDROJATO SUGADOR

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 558/2024, Data Protocolo: 15/08/2024 - Horário: 12:30:33
Autor:  EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 1
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OF 319/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO A AGUÁS DE PARANATINGA EM RELAÇAO A AUDIENCIA PÚBLICA PEDINDO MELHORIAS EM SEU ATENDIMENTO .

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 579/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 8:15:35
Autor:  JOÃO LOPES
Documentos Acessórios: 1
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OF 322/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
É OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBNRTAS E SERVIÇOPS URBANOS SOLICITAÇÁO PARA TOMADA DE PROVIDENCIAS COM OS SEGUINTERS ASSUNTOS ;QUEBRA MOLAS E 2 REDUTORES DE VELOCIDADES.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 590/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 11:13:27
Autor:  DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original

OF 323/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°323/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°153 AO 155.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 489/2024, Data Protocolo: 03/07/2024 - Horário: 12:13:58
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 326/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 326 /2024 GPRE - ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES LEIS DE N°. 2790/2024, 2791/2024, 2792/2024, 2793/2024, 2794/2024, 2795/2024, 2796/2024, 2798/2024, 2799/2024, 2800/2024, 2801/2024, 2802/2024, 2803/2024, 2804/2024, 2805/2024, 2806/2024, 2807/2024, 2808/2024, 2809/2024, 2810/2024, 2811/2024, 2812/2024 e, 2813/2024,SANCIONADAS E PUBLICADAS .

Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 529/2024, Data Protocolo: 12/07/2024 - Horário: 8:46:13
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 335/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 335 PEDIDO DE INFORMAÇOES DO PROJETO 120 .

Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Protocolo: 613/2024, Data Protocolo: 02/10/2024 - Horário: 9:18:14
Autor:  WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)
Texto Original

OF 339/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 339 IMPLANTAÇAO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA 130 ,KM 417 E 420.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 627/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 11:11:38
Autor:  CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original

OF 346/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 346 ASSUNTO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PARANATINGA .

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 641/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 10:23:26
Autor:  WELLINGTON MIRANDA PASSOS (Wellington WG)
Texto Original

OF 350/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°350/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°162/2024.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 544/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 11:10:18
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 353/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 353 -2024 ENCAMINHADO PARA O SENHOR DEPUTADO ONDANIR BORTOLINI -NININHO QUE VIABILIZE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇAO DE VEICULO PARA PACIENTES DE HEMODIÁLISE.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 626/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 11:07:51
Autor:  CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original

OF 355/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°355/2024 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°2815 A 2817.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 550/2024, Data Protocolo: 07/08/2024 - Horário: 8:31:26
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 357/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°357.2024 CRS PTGA MT É OPORTUNO ENCAMINHAR AO EXUMO SENHOR DEPUTADO E TAMBÉM AO NOBRE SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRITURA EXPEDIENTE REQUERENDO INFORMAÇOES ACERCA DOS ASSUNTOS ABAIXOS ; VIABILIZAR REPAROS . SUBSTITUIÇAO DAS PONTES E BUEIROS NA MT 499 QUE INTERLIGA A MT 140; DIANTE DE INUMERAS RECLAMAÇOES VISITAMOS IN LOCO ESSA REGIÃO , CONSTAMOS AS ENORMES DIFICULDADES PARA TRAFEGAR E TRANSPOR ALGUNS PONTOS DESTA RODOVIA , ONDE AS PONTES E OS BUEIROS NÃO APRESENTAM CONDIÇOES DE TRAFEGABILIDADE.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 649/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 9:40:16
Autor:  CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
CÍCERO PEREIRA FILHO
Texto Original

OF 358/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°358-2024 CRS PTGA MT É OPORTUNO ENCAMINHAR AO EXUMO SENHOR DEPUTADO E TAMBÉM AO NOBRE SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENFRAESTRUTURA EXPEDIENTE REQUERENDO INFORMAÇOES ACERCA DOS ASSUNTOS ABAIXOS DESCRITOS ;INFORME - NOS A SITUAÇÃO POSIÇÃO QUE SE ENCONTRA O PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA MT 020 - TRECHO PARANATINGA - PLANALTO DA SERRA ;

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 651/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 10:12:40
Autor:  CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original

OF 359/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°359 CRS PTGA MT É OPORTUNO ENCAMINHAR AO EXUMO SENHOR DEPUTADO E TAMBÉM QUAO NOBRE SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAENTRUTURA EXPEDIENTE SOLICITADO O ABAIXO DESCRITO ; VIABILIZAR IMPLATAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E OU DE LOMBADA ELEVADA NO SEGUINTE PONTO ;MT 130 PERÍMETRO URBANO - BAIRRO RUI BARBOSA IMEDIAÇOES COLÉGIO RUI BARBOSA ;

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 650/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 10:03:17
Autor:  CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original

OF 362/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
AO TEMPO QUE CUMPRIMENTO O NOBRE SENHOR DEPUTADO , A RESPEITO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR E DESTINE AO NOSSO MUNICIPIO A AQUISIÇAO DE UMA UTI MOVÉL PARA USO DE NOSSA COMUNIDADE NO ATENDIMENTO DE NOSSA POPULAÇAO .

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 662/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 11:10:27
Autor:  EVA AUXILIADORA DE SOUZA DANTAS (Professora Eva)
Texto Original

OF 364/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°364/2024 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°037/2024.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 556/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 11:53:00
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 365/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°365/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°163/2024.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 557/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 11:55:08
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 374/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°374/2024 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°2818 AO 2830.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 577/2024, Data Protocolo: 27/08/2024 - Horário: 9:02:47
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 397/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°397/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°164/2024.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 588/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 9:38:38
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 398/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°398/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°165/2024

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 589/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 9:43:28
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 415/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°415/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°173, 174.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 602/2024, Data Protocolo: 11/09/2024 - Horário: 9:15:49
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 416/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°416/2024 REF: A LEI MUNICIPAL N°2831.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 604/2024, Data Protocolo: 11/09/2024 - Horário: 9:20:36
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 431/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°431/2024 REF: A LEI MUNICIPAL N°2832.

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 608/2024, Data Protocolo: 26/09/2024 - Horário: 12:07:22
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 432/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°432/2024 RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°228/2021.

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 607/2024, Data Protocolo: 26/09/2024 - Horário: 12:03:47
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 437/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°437/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°175.

Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Protocolo: 612/2024, Data Protocolo: 02/10/2024 - Horário: 9:11:35
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 438/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°438/2024 REF: AS LEIS N°2833 A 2837.

Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 619/2024, Data Protocolo: 04/10/2024 - Horário: 9:29:00
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 445/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°445/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°176.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 624/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 9:07:40
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 446/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°446/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°177.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 625/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 9:09:55
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 448/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°448/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°180/2023.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 8:12:45
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 452/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°452/2024 REF: A LEI N°2838.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 637/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 8:58:00
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 454/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°454/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°178 AO 185.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 638/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 8:59:08
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 466/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°466/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°186 AO 189.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 647/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 11:11:22
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 470/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°470/2024 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°2839 A 2844.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 658/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 8:35:35
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original