Pesquisar Matéria Legislativa

OFICIO 054/2024/GS/SMTAS - Convite para estar presente conosco nessa homenagem que ocorrerá no próximo dia 10 de maio de 2024, no espaço do Centro de Convivência para Idosos, a partir das 19 horas, onde estaremos realizando o "encontro em homenagem ao Dia das Mães/2024.

Assunto: Contrato n° 008/2021/00/00-SINFRA - Implantação de 02 (duas) faixas elevadas - Redutor de Velocidade nas imediações do Frigopar - Anel Viário, no município de Paranatinga. Referência: Ofício PJCC n° 262/2024; RDG-GCC-0133-2024; Ofício n° 01927/2024/SRRPH/AGER.

OFICIO 034/2024 - Considerando a necessidade constante por parte deste Departamento de busca pela legislação municipal e em face de recente dificuldade na pesquisa no site dessa Câmara Municipal Leis Municipais Câmara Municipal de Paranatinga, solicitamos providencias junto à empresa administradora do referido site para a correção e/ou inclusão de caminhos de busca mais eficazes que facilitem o acesso amplo a informação em conformidade com a legislação vigente.

OFICIO 173/2024 WMP - solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado o relatório completo de cada servidor com os pontos e dados da integra nos anos de 2022, 2023 e 2024 de agentes de combate as edemias no Município.

OFICIO 191/2024 WMP - solicitar a Vossa Excelência que seja disponibilizado o relatório com quantitativo de agentes de combate as edemias estão ativos no Município nos anos de ano de 2022, 2023 e 2024, e juntamente com este relatório seja disponibilizado também o quantitativo de servidores apto a fazer o bloqueio com objetivo de bloquear os mosquitos da dengue e aedes aegypti.

OFICIO 192/2024 WMP - solicitar que seja disponibilizado o relatório com quantitativo de agentes de combate as edemias que está afastado no Município.

OFICIO N°269/2024 REF: AS LEIS N°2754 A 2760.

OFICIO 293/2024/PROC/JUR/PTGA - REF. OFICIO 218/2024

OFICIO N°299/2024 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°048, 049, 050.

OFICIO N°301/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°140 AO 142.

OFICIO N°305/2024 REF: AO PROJETOS DE LEI N°143 AO 145.

OFICIO N°307/2024 REF: AS LEIS N°2769 AO 2787.

OFICIO N°308/2024 REF: AOS PROJETOS 146 AO 149.

Ofício 336/2024 - GPRE - Encaminhamento do(s) Projeto(s) de Lei n. 159/2024, 160/2024, e, 161/2024 para ser (em) apreciado (s) por essa Augusta Casa de Leis, nos termos do artigo 51, da Lei Orgânica e artigo 31, inciso XX, artigo 41 do Regimento Interno da Câmara.

OFICIO N°489/2024 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°2854 A 2857.

Ofício 555/2024 - GPRE - Em atenção ao Oficio n. 296/2024, encaminhado pela Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Assistência Social, Cultura, Esporte, Cidadania e Meio Ambiente.

OFICIO 665/2024 GPRE - Vimos com o presente solicitar de Vossa Excelência, os relatórios do RREO do 02 (segundo) bimestre do ano de 2024, para que, sejam consolidados no sistema SICONFI e transmitido à Secretaria de Tesouro Nacional-STN. Sendo; 01 - Balancete da Despesa. 02 - Balancete Financeiro. 03 - Demonstrativo da Despesas por Função e Sub-Função. 04 - Relação de Restos a Pagar Pagos no exercício.

OFICIO 688/2024/GPRE - AUDIÊNCIA PÚBLICA, que ocorrerá no dia 28 de Maio (terça-feira) de 2024, com início ás 18:00 horas (horário de Cuiabá), para Discussão da Lei Orçamentária - LDO.

OFICIO N°263/2024 REF: A LEI MUNICIPAL 2753.

OFICIO N°292/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°137 AO 139.

OFICIO N°134/2024 REF: AS LEIS N°2704 A 2706.

OFICIO 941/2024 GPRE - SOLICITAÇAO DE RELATORIOS DO RREO DO TERCEIRO BIMESTRE DO ANO 2024. BALANCETE DA DESPESA ,BALANCETE FINANCEIRO , DEMONSTRATIVO DA DISPESA POR FUNÇAO E SUB- FUNÇAO. RELAÇAO DE RESTO A PAGAR , PAGOS NO EXERCICIOS

OFICIO EM DESFAVOR AO CONCURSO PUBLICO 2024

INDICAÇÃO 03/2024 EASD - SOLICITANDO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL.

OFICIO 330/2024 GPRE - RESPOSTA AO OFICIO 321/2024.

NOTIFICAÇÃO 012/2024 WMP - NOTIFICAR e ao final REQUERER providências relacionada a EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICIPIO DE PARANATINGA

NOTIFICAÇÃO 009/2024 WMP - NOTIFICAR e ao final REQUERER providências relacionada a EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICIPIO DE PARANATINGA

NOTIFICAÇÃO 010/2024 WMP - NOTIFICAR e ao final REQUERER providências relacionada a EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICIPIO DE PARANATINGA

NOTIFICAÇÃO 011/2024 WMP - NOTIFICAR e ao final REQUERER providências relacionada a EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICIPIO DE PARANATINGA

NOTIFICAÇÃO 013/2024 WMP - a NOTIFICAR e ao final REQUERER informações da instalação de água na rua dos imigrantes, pois moradores da rua já realizaram a solicitação a mais de 2 (dois) meses e reclamam que não obtiveram nenhum retorno até o presente momento, sendo assim venho por meio deste documento solicitar um posicionamento.

NOTIFICAÇÃO 014/2024 WMP - NOTIFICAR a empresa para que tome as medidas cabíveis na rua Osvaldo Cândido Pereira, por conta que no final da rua está escorrendo água do esgoto, e moradores da Rua procuraram o legislador pedindo para que pudesse entrar em contato para que a Empresa Águas de Paranatinga possa realizar a manutenção do esgoto para que melhore a qualidade de vida dos moradores.

NOTIFICAÇÃO 016/2024 - NOTIFICAR a Presidente da Conselho de Saúde Municipal, pois foi enviado a Secretária de Saúde um ofício a onde era solicitado informações para que pudesse tramitar o projeto de lei que foi apresentado neste casa de lei. Conforme foi realizado o pedido de informação através do ofício, o texto se faz presente neste documento. Por meio deste, venho formalmente solicitar o descritivo detalhado de como será usado o valor previstos projeto de lei 104/2024, 105/2024 e 106/2024.

NOTIFICAÇÃO 022/2024 WMP - Venho por meio desta notificação que os aparelhos de ar condicionado da Escola Rui Barbosa encontram-se estragados. Essa situação tem causado desconforto significativo para os alunos.

NOTIFICAÇÃO 023/2024 WMP - Venho por meio desta notificação que os aparelhos de ar condicionado da Escola 17 de Dezembro encontram-se estragados. Essa situação tem causado desconforto significativo para os alunos

NOTIFICAÇÃO 026/2024 WMP - informar que na data do dia 22 de outubro, uma munícipe me procurou dizendo que foi até o laboratório municipal de Paranatinga, e relatou que as pessoas idosas, moradores e crianças, onde muitos estão indo a partir das 03:00 da manhã para tentar conseguir uma vaga para realizar os exames onde muitos não estão logrando com êxito, a mesma conta que teve que ir 3 (três) dias seguidos para conseguir uma vaga, sendo uma dia que ela foi às 05:00 da manhã, outro dia às 04:00 da manhã e só conseguiu vaga quando foi às 03:00. Diante desse fato a mesma também nos comunicou que estão atendente apenas 16 (dezesseis) pessoas durante o dia sendo 8 (oito) pessoas preferenciais e 8 (oito) pessoas comuns, também a mesma falou que há apenas 1 (uma) servidora para fazer todo o serviço laboratorial desde a coleta de sangue e preparação do material para que os profissionais façam os exames, em busca de informação os profissionais informaram que seria necessária 3 técnicas a onde tendo os técnicos para a coleta, os profissionais conseguem atender até 100 pessoas por dia, foi coletado informações também onde essa única técnica que faz a coleta do material, tem que se deslocar até residências para a coleta de alguns pacientes, além de ter que atender o pronto socorro que é terceirizado por uma OS, e o hospital que é terceirado por uma OS.

CARTA CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 22/04/2024 ÀS 18:00 HORAS

Audiência Pública que se realizara no dia 07 de junho de 2024, às 15:00 (quinze horas), que será transmitida pelo Youtube, para tratar de assuntos sobre a Lei Complementar n°. 101 de 04 de maio de 2000, Prestação de Contas de Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais relativo ao 01 (primeiro) quadrimestre do RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentaria do exercício de 2024.

ATA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA 30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA