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OFICIO N°152/2023 REF: PROJETO DE LEI N°024, 025.

OFICIO N°162/2023 REF:AS LEIS N°2489 A 2499.

OFICIO 165/2023 - Encaminhando a nota NF 143 da empresa J&A Construtora, pois anterior foi cancelada por ter erro, para que seja corrigido o relatório dos contratos vigentes.

OFICIO N. 167/2023 S.A. - Encaminhando as notas das empresas, NF 10 Vilma Rosa e NF 32 Nelson Gomes Pereira Junior, para que seja emitido o relatório do contrato vigente.

OFICIO N°171/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N°026 AO 042/2023.

OFICIO N. 180/2023 CM - Adiantamento de vigência dos contratos 04/2022 com vigência de mais 12 meses, e os contratos 016/2022 e 017/2022 com a vigência de 60 dias.

OFICIO N°181/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N°043/2023.

OFICIO N°191/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°044 A 048/2023.

OFICIO 198/2023 SL - Com o fito especifico da delegação das atribuições pertinentes aos cargos de Coordenador Parlamentar e Assessor Legislativo.

OFICIO N°199/2023 REF: AS LEIS N°2500 A N°2516.

OFICIO 201/2023 - Comunicando o deferimento do solicitado pela nobre coordenadora, momento em que manifestamos nosso comprometimento com a causa.

OFICIO JSS N. 202/2023 - Para que viabilize meios e recursos financeiros com o fito específico de instalarmos "Parques Infantis" nas Praças dos Bairros Colina Verde e Tereza Dalla Nora, considerando que esses Bairros ficam distante da área central de nossa cidade, o espaço comunitário dessas praças servirá para a prática esportiva bem como lazer às nossas crianças, o fluxo de pessoas, jovens, adultos e criança utilizarão essa área também para confraternização, harmonização, convívio em grupo e agregação cultural.

OFICIO CSA N. 204/2023 - Reiterar da necessidade de viabilizarmos os reparos necessários no Bairro Alto da Glória, Rua Kuluene.

OFICIO CSA N. 205/2023 - Viabilizar aquisição de 06 (seis) manilhas para o assentamento Colorado.

OFICIO JMC N. 206/2023 - Região da Fazenda Xavantina/Córrego Escondido, Fazenda Santo André, Fazenda Rio Maria, Alta Floresta e Buritizal, dentre outras que compõem essa vasta região, recuperação e manutenção da estrada e mata-burros que existem na via municipal.

OFICIO JSS N. 207/2023 - Solicitando a Recuperação da Rua dos Imigrantes, saida da MT- 020, considerando a mesma como sequência da MT-130, embora a mesma esteja localizada no perímetro urbano de nossa cidade, com o Anel Viário em obras de pavimentação, todo o fluxo de caminhões e carretas foram desviados para esta Via "Rua dos Imigrantes" e a malha asfáltica para uso urbano não suporta o peso desses caminhões, danificando-o de forma que praticamente esta inviabilizado o tráfego neste trecho, isso posto, solicitamos do Ilustre Senhor para que interceda junto a SINFRA/MT e solicite a recuperação dessa via até as imediações do Córrego Piçarrão.

OFICIO N. 208/2023 conjunto - Recuperação da Rua dos Imigrantes, saída da MT- 020, considerando a mesma como sequência da MIT-130, embora a mesma esteja localizada no perímetro urbano de nossa cidade, com o Anel Viário em obras de pavimentação, todo o fluxo de caminhões e carretas foram desviados para esta Via "Rua dos Imigrantes" e a malha asfáltica para uso urbano não suporta o peso desses caminhões, danificando-o de forma que praticamente esta inviabilizado o tráfego neste trecho, isso posto, solicitamos do Ilustre Senhor para que interceda junto a SINFRA/MT e solicite a recuperação dessa via até as imediações do Córrego Piçarrão.

OFICIO JSS 209/2023 - Recuperação da Rua dos Imigrantes, saída da MT. 020, considerando a mesma como sequência da MT-130, embora a mesma esteja localizada no perímetro urbano de nossa cidade, com o Anel Viário em obras de pavimentação, todo o fluxo de caminhões e carretas foram desviados para esta Via "Rua dos Imigrantes" e a malha asfáltica para uso urbano não suporta o peso desses caminhões, danificando-o de forma que praticamente esta inviabilizado o tráfego neste trecho, isso posto, solicitamos do Ilustre Senhor para que interceda junto ao Governo do Estado/SINFRA/MT e viabilize a recuperação dessa via até as imediações do Córrego Piçarrão, fazendo um serviço com os métodos aplicados em pavimento rodoviário, haja vista, a sua recorrente utilização.

OFICIO CSA N. 210/2023 - Solicitando a viabilizar a reforma do Posto de Saúde do Assentamento Colorado.

OFICIO CM N. 211/2023 - Comunicar a impossibilidade em participar da VII Conferência de Saúde, haja vista, compromissos neste período, o que impossibilita de estarmos presentes.

OFICIO CM 212/2023 - COMUNICAR a Secretaria Legislativa para que atente a todos os expedientes/correspondências recebidas por esta Casa Legislativa de origem do Ministério Público/Poder Judiciário, os mesmos sejam direcionados de imediato ao Assessor Jurídico da Presidência - Dr. João Bosco dos Santos, o qual se manifestará sobre os mesmos.

OFICIO N°218/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°049 A 051.

OFICIO 221/2023/S.A./CM - Informar que a servidora comissionada Idaiana U. Martins será responsável pela Ata da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, a servidora comissionada Syngoarlla P. C. Dias será responsável pela Ata da Comissão De Defesa Dos Direitos Humanos, Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Cidadania E Meio Ambiente e a servidora comissionada Lauriane l. A. Oliveira será responsável pela Ata de Comissão De Obras E Serviços Públicos.

OFICIO CSA N. 223/2023 - Viabilizar a recuperação da via Saída MT - 020 sentido a Região do Córgão / Matrincha, corredor da Industria Arroz Sertanejo;

OFICIO CRS N. 225/2023 - Solicitando recursos Extra orçamentário, indicação do Exmo Senhor Deputado Ondair, valores na ordem de R$ 400.000,00, com fito de adquirirmos um veículo tipo camionete.

OFICIO CRS 226/2023 - Viabilizar a inclusão de Recursos Financeiros do contexto "Recursos Extra orçamentários" Fundo a Fundo da SES, Indicação do Exmo Senhor Deputado Ondanir Bortolini - NININHO, destinando-o ao nosso município, valores na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) com fito específico de aplicarmos esse valor em nossa Secretaria Municipal de Saúde, para que, desse modo possamos atender demandas em nossa Secretaria Municipal.

OFICIO JSS N. 227/2023 - Solicitando a viabilização de Recursos Financeiros na ordem de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) destinando-os a nossa Saúde Pública Municipal, considerando a demanda apresentada onde a nossa saúde municipal é 100% de responsabilidade pública, vimos solicitar estes recursos para que desse podo possamos atender a grande demanda que é recorrente em nosso município, momento de valorizarmos a nossa história e realizarmos uma gestão que possa orgulhar a nossa gente.

OFICIO JSS N. 228/2023 CONJUNTO - Solicitando a viabilização de Recursos Financeiros na ordem de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) destinando-os a nossa Saúde Pública Municipal, para que seja gasto em custeio/aquisição de equipamentos, considerando a demanda apresentada onde a nossa saúde municipal é 100% de responsabilidade pública, vimos solicitar estes recursos para que desse podo possamos atender a grande demanda que é recorrente em nosso município, momento de valorizarmos a nossa história e realizarmos uma gestão que possa orgulhar a nossa gente.

OFICIO JSS N. 229/2023 CONJUNTO - Solicitando a viabilização de Recursos Financeiros com fito específico de aquisição de uma Patrulha Asfáltica destinando-a ao nosso Município, considerando a demanda apresentada e o nosso vertiginoso crescimento se faz necessário a implementação de maquinários para atender a demanda apresentada, diante disso, vimos solicitar estes recursos para que desse podo possamos atender a grande demanda que é recorrente em nosso município, momento de valorizarmos a nossa história e realizarmos uma gestão que possa orgulhar a nossa gente.

OFICIO JSS N. 230/2023 CONJUNTO - Solicitando providências no sentido de interceder junto a ANATEL para a disponibilização em nossa região da Tecnologia 4G - Telefonia Móvel, considerando a demanda apresentada com o crescimento vertiginoso de nossa região, estas melhorias se faz necessário em virtude da grande demanda apresentada, a qual é recorrente em nossa região, momento de valorizarmos a nossa história e realizarmos uma gestão que possa orgulhar a nossa gente.

OFICIO N. 231/2023 - Solicitando a viabilização de Recursos Financeiros voltados a construção de uma Creche Infantil, destinando-os ao nosso Município, considerando a demanda apresentada onde a procura destes serviços é crescente, sob a responsabilidade pública, vimos solicitar estes recursos, para que desse podo possamos atender a grande demanda que é recorrente em nosso município, momento de valorizarmos a nossa história e realizarmos uma gestão que possa orgulhar a nossa gente.

OFICIO N. 234/2023 CONJUNTO - Solicitando a viabilização de Recursos Financeiros na ordem de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) destinando-os a nossa Saúde Pública Municipal, para que seja gasto em custeio/aquisição de equipamentos, considerando a demanda apresentada onde a nossa saúde municipal é 100% de responsabilidade pública, vimos solicitar estes recursos para que desse podo possamos atender a grande demanda que é recorrente em nosso município, momento de valorizarmos a nossa história e realizarmos uma gestão que possa orgulhar a nossa gente.

OFICIO 235/2023 CONJUNTO - Solicitando a viabilização de Recursos Financeiros na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil de reais) destinando-os a nossa Saúde Pública Municipal, para que seja gasto em custeio/aquisição de equipamentos, na Area de Ortopedia, conforme relação anexa, considerando a demanda apresentada onde a nossa saúde municipal é 100% de responsabilidade pública, vimos solicitar estes recursos para que desse modo possamos atender a grande demanda que é recorrente em nosso município, momento de valorizarmos a nossa história e realizarmos uma gestão que possa orgulhar a nossa gente.

OFICIO JSS N. 236/2023 CONJUNTO - Solicitando a viabilização de Recursos Financeiros na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil de reais) destinando-os a nossa Saúde Pública Municipal, para que seja gasto em custeio/aquisição de equipamentos, na Area de Ortopedia, conforme relação anexa, considerando a demanda apresentada onde a nossa saúde municipal é 100% de responsabilidade pública, vimos solicitar estes recursos para que desse modo possamos atender a grande demanda que é recorrente em nosso município, momento de valorizarmos a nossa história e realizarmos uma gestão que possa orgulhar a nossa gente.

OFICIO JSS N. 239/2023 - Solicitando a viabilização de Recursos Financeiros com fito específico de aquisição de uma Patrulha Asfáltica destinando-a ao nosso Município, considerando a demanda apresentada e o nosso vertiginoso crescimento se faz necessário a implementação de maquinários para atender a demanda apresentada, diante disso, vimos solicitar estes recursos para que desse podo possamos atender a grande demanda que é recorrente em nosso município, momento de valorizarmos a nossa história e realizarmos uma gestão que possa orgulhar a nossa gente.

OFICIO WMP 241/2023 - É oportuno encaminhar a esta Secretaria Municipal de Saúde, expediente solicitando informações acerca do que segue: informar a esta Casa Legislativa Gabinete Parlamentar do subscritor assunto relacionado à falta de medicamentos as Aldeias Indígenas das etnias Bakairi e Xavante de nosso Município; Se esses medicamentos já foram adquiridos e disponibilizados às comunidades Indígenas; Se os mesmos ainda estão em falta nos informar quais medidas já foram adotadas; Ademais, solicito informações em relatórios planilhados separados por etnias, mes a mes referentes aos anos 2021. 2022 e 2023;

OFICIO WMP N. 242/2023 - Solicitando informações do andamento da Obra da Rotatória do Bairro Colina Verde com o Setor Aeroporto, acerca do que segue: Encaminhar a esta Casa Legislativa cópia das medições da mencionada obra; Copia dos comprovantes dos pagamentos já efetuados; Valor em aberto "a pagar" para finalização da obra; Data prevista para inauguração da referida obra;

OFICIO 243/2023 - Solicitar informações acerca de fatos discutidos na reunião do dia 20/03/2023, encaminhar; Cópia da ata lavrada na mencionada reunião; Cópia do expediente encaminhado a Secretaria Municipal de Obras para tomada de providências; Previsão para solução dos problemas ali discutidos e relatados;

OFICIO CSA 244/2023 - Viabilizar a recuperação - desobstrução em trecho Urbano, sito a Rua D. Pedro Il, grota sentido ao Jardim Panorama, onde as aguas pluviais estão impedidas seu escoamento para grota que corta o Bairro, onde as mesmas estão sendo escoadas cruzando a mencionada rua, danificando o pavimento neste local, isso posto, se faz necessário estes serviços.

OFICIO N. 245/2023 CONJUNTO - NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA SIMP 000712.042/2022, do Ministério Público do Estado de Mato Groso onde recomenda que, mesmo que haja Lei Municipal autorizando, abstenha de realizar doações a pessoas físicas e jurídicas sem a observância da Lei 8.666/93, da Lei Responsabilidade Fiscal.

OFICIO N. 247/2023 - Encaminhando os projetos n. 004, 009 e 010/2023 para as providências cabíveis, observando o que dispõe o regimento interno desta Casa Legislativa, para a devida tramitação.

OFICIO WMP N. 248/2023 - Solicitando informações acerca do que segue: "ÁREA VERDE": Como se encontra a preservação de área verde, vide mapa em anexo; Se a mesma possui as mesmas limitações constantes no mapa; Encaminhar ao Gabinete Parlamentar do subscritor planta-mapa atualizado da mencionada área;

OFICIO WMP N. 249/2023 - Solicitando acerca do que segue: Realizar serviços de reparos e manutenção na Vila dos Maranhenses; realizar serviços de reparos e manutenção na Rua 07 de Setembro, Bairro Novo Horizonte;

OFICIO WMP N. 250/2023 - Necessidade que se faz em viabilizar uma fiscalização do Órgão competente relacionado aos serviços de manutenção e reparos da MT 130, trecho sob a responsabilidade e pedágio da Empresa ROTA DOS GRÃOS, uma vez que esses trabalhos ora efetuados não atende as necessidades do fluxo que trafega nesta rodovia, serviços de péssima qualidade, colocando em perigo constante os usuários que cumprem suas obrigações pagando o mencionado pedágio e trafegando em uma rodovia sem nenhuma condições e segurança necessária a qual temos direito.

OFICIO WMP 251/2023 - REITERAR OFICIO 176/2023/JUR

OFICIO JLS N. 253/2022 - Projeto urbano de reestruturação dos canteiros das Avenidas Brasil, Mato Grosso e XV de Novembro, implantando ciclo via e pista de caminhada.

OFICIO N°254/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°071 AO 100.

OFICIO CSA N. 255/2023 - Viabilizar a restauração das faixas de pedestres nas vias urbanas de nosso município; Viabilizar a implantação de mais uma faixa de pedestre na Av. Bandeirantes, proximidades da revenda Matsuda produtos agropecuários;

OFICIO N°256/2023 SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REITERAR SOBRE VOSSA CORRESPONDÊNCIA ACIMA REFERENCIADA, MENCIONANDO QUE, NOSSO PROTOCOLO SOLICITANDO ESSAS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE REQUERIMENTO 001/2023.

OFICIO JSS 257/2023 - Ao Deputado Estadual Max Joel Russi, para que interceda junto ao Governo do Estado/Secretaria de Estado de Educação e Cultura alocando recursos específicos para medidas de segurança em nossas escolas.