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CONVITE - Convidar os vereadores, em atendimento ao Decreto n° 1763 de 28 de maio de 2020, para assistir a LIVE que, trata-se de Audiência Pública que se realizara no dia 26 de abril de 2023, às 15:30 (quinze horas e trinta minutos), que será transmitida pelo Youtube, para tratar de assuntos sobre a Lei Complementar n°. 101 de 04 de maio de 2000, Prestação de Contas de Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais relativo ao 03 (terceiro) quadrimestre do RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentaria e 02 (segundo) semestre do RGF - Relatório de Gestão Fiscal do exercício de 2022.

OFICIO N. 198/2023 - encaminhando a cópia do oficio resposta a 29ª Subseção OAB Paranatinga - MT, em 13 de abril de 2023, em resposta ao oficio 002/2023 Requerimento, OAB Paranatinga - MT para seu conhecimento e demais providências.

MOÇÃO DE APLAUSO N°001/2023 MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL-SAMU, PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSO N°002/2023 MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL APOLÔNIO BOURET DE MELO- RENATO SERRANO DA COSTA.

OFICIO COWG 001/2023 - Á SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMANDO SOBRE A NOVA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.

OFICIO COWG 002/2023 - AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMANDO SOBRE A NOVA COMISSÃO DE SAÚDE.

OFICIO COWG 003/2023 - Á SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMANDO SOBRE A NOVA COMISSÃO DE SAÚDE.

OFICIO COWG 004/2023 - Á SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMANDO SOBRE A NOVA COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL.

OFICIO COWG 005/2023 - Á SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INFORMANDO SOBRE A NOVA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.

OFICIO COWG 006/2023 - Á SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMANDO SOBRE A NOVA COMISSÃO DE ESPORTES.

OFICIO N°007/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N°007/2023.

OFICIO N.08/2023 S.A. - Encaminhar o Oficio n° 028/2023 da Prefeitura Municipal, com a solicitação do RREO, para as devidas providências.

OFICIO N. 010/2023 - Para que viabilize meios e recursos financeiros com o fito específico de revitalização da Praça Central - "José Barbosa de Moura" de nosso município, considerando o histórico e valor cultural que esta praça representa aos cidadãos Paranatinguenses, é momento de valorizarmos a nossa história e realizar uma obra de revitalização que possa orgulhar a nossa gente.

OFICIO N. 11/2023 S.A. - Encaminhar o Oficio n° 078/2023 da Prefeitura Municipal, com a solicitação da implantação do sistema SIAFIC, para as devidas providências.

OFICIO N. 12/2023 S.A. - Encaminhar a nota fiscal de serviço n° 2649 da empresa Bruno Felício Trevisan Da Costa e a nota fiscal 2694 da empresa Centro Oeste Atacadista LTDA, para realizar o devido empenho.

OFICIO DM 013/2023 - A SECRETARIA MNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DE UNIDADE DO CAPS E A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE PSIQUIATRIA, FISIOTERAPIA E PSICÓLOGOS.

OFICIO N. 14/2023 S.A - Encaminhar a nota n° 388 Leonidio de Faria Neto para realizar o devido empenho.

OFICIO N. 15/2023 S.A. - Encaminhar a fatura n° 009782951 com vencimento em 28/02/2023 da empresa Energisa Mato Grosso, para realizar o devido empenho.

OFICIO N. 016/2023 S.A - Encaminhar a diária referente a servidora Alexandra Lima de França D'Agosto, para realizar o devido empenho.

OFICIO N. 17/2023 S.A. - Encaminhar a nota fiscal de serviço n° 2472, referente a empresa JPR Tecnologia LTDA.

OFICIO N.18/2023 S.A. - Encaminhar a nota fiscal de serviço n° 2, referente a empresa Realize Soluções em Projetos LTDA.

OFICIO N. 19/2023 S.A. - Encaminhar a diária referente o servidor Ronierisson Dias Ferreira, para realizar o devido empenho.

OFICIO 20/2023 S.A. - Encaminhar a diária referente o servidor comissionado Josian de Oliveira Pedrosa, para realizar o devido empenho.

OFICIO JSS N. 021/2023 - AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENCAMINHE O PROJETO LEI RELACIONADO AO REAJUSTE SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICIPIO.

OFICIO EASD N. 022/2023 - Solicitando para que viabilize a construção de um banheiro anexo a Sala do Maternal na Escola Municipal Teles Pires; Realizar drenagem das águas pluviais no Pátio da Escola Municipal Teles Pires; Colocar um caminhão de areia lavada no parque de diversão da mencionada escola; Efetuar a retirada de Caixa D'água antiga exposta no pátio da escola em comento.

OFICIO EASD N. 023/2023 - Para Viabilizar a locação de uma sala de aula móvel para atender a demanda de alunos na Escola Municipal 17 de Dezembro.

OFICIO EASD N. 024/2023 - Solicitando a contratação efetiva de 02 Professores Articulador para atender a demanda reprimida de nossas escolas municipais.

OFICIO 025/2023 - SOLICITANDO QUE PROTOCOLE À ART, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ACOMPANHAMENTO DA OBRA REFERENCIADA.

OFICIO 026/2023 - PARA QUE VIABILIZE CÓPIA NA INTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 004/2022 DESTA CASA LEGISLATIVA.

OFICIO 028/2023 - DEFERIR O OFICIO 068/2023/SEMATUR.

OFICIO EASD N.031/2023 - Solicitando para que viabilize a substituição das lâmpadas nas salas de aula, as existentes são impropria, não deixando claridade suficiente aos alunos; Viabilizar a limpeza das calhas, Cobertura do Parque, Areia para o Parque de Diversão; Viabilizar a construção dos muros nas laterais e fundo da escola, implantação de grade em parte frontal; Viabilizar a implantação de uma guarita, portão eletrônico e instalação de câmeras de monitoramento;

OFICIO 034/2023 - SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO LEI N. 191/2022/SEMATUR

OFICIO 37- S.A/2023 - Solicitar a planilha orçamentaria atualizada com as medições já realizadas e os itens restante a serem medidos referente ao contrato com a empresa J&A Construtora Eirele.

OFICIO

OFICIO 39/2023 S.A. - Encaminhar a solicitação da servidora comissionada Idaiana Uhde Martins, para que se manifeste sobre tal solicitação.

OFICIO N°040/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N°004/2023.

OFICIO N.027/2023 - SOLICITAR PARECER JURÍDICO DE EXPEDIENTE PROTOCOLADO RELACIONADO À ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.

OFICIO 043/2023 - ENCAMINHANDO OFICIOS PARA SEREM CORRIGIDOS.

OFICIO N. 045/2023 CRS - Manifestar do posicionamento que se encontra o Processo Licitatório da obra acima referenciada, uma vez que em visita na nossa região, precisamente em 05 de maio de 2022, o Exmo. Senhor Governador afirmou da autorização para inicio deste procedimento licitatório, isso posto, para que possamos informar aos nossos produtores desta vasta região é necessário que tenhamos conhecimento do andamento deste processo.

OFICIO WMP 046/2023 - Solicitando informações acerca de fatos que tem chegado até o Gabinete do Parlamentar, o fito específico deste expediente baseia-se no dispositivo municipal que elevou a Escola Municipal Rui Barbosa para atendimento exclusivo aos alunos da Zona Rural, diante disso, solicito desta Secretaria Municipal de Educação que envie ao subscritor cópia do ATO NORMATIVO que tornou a mencionada escola exclusiva para atendimento aos alunos da Zona Rural.

OFICIO CSA N. 047/2023- Reiterar da necessidade de que tenhamos uma maior regularidade na coleta de lixo urbano doméstico de nossa cidade.

OFICIO N°053/2023 AO CUMPRIMENTA-LO ,APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELENCIA , NOS TERMOS DA LEI ORGANICA O IMPACTO FINANCEIRO.

''OFICIO N°057/2023 AO CUMPRIMENTA-LO, APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELENCIA,A COMPLEMENTAÇAO DO PROJETO DE LEI 002/2023''.

OFICIO N. 052/2023 - Solicitando Cronograma de pavimentação do anel viário da MT 130 - ligando a MT 020/MT 130 - com extensão de 10,7 km, paralisado por ordem desta Secretaria em virtude do período chuvoso.

OFICIO 53/2023 S.A. - Encaminhar as faturas n° 150022336 da empresa Águas de Paranatinga e as NF n° 007220240 e 007230828 da empresa Oi S.A. da empresa, para realizar o devido empenho.

OFICIO N. 54/2023 S.A. - Encaminhando o Ofício n° 07/23 da empresa J&A Construtora Eirele, no qual solicita medição de serviços executados, para dar continuidade aos procedimentos necessito da deliberação da presente Comissão.

OFICIO N°059/2023 REF: RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°002/2023.

OFICIO N°060/2023 REF: O PROJETO DE LEI N°060/2023.

OFICIO N. 61/2023 S.A. - Encaminhar as notas NF n°209, 208 da empresa Vanessa Arruda de Carli e a NF n° 61318 da empresa Virtual Connect, para realizar o devido empenho.

OFICIO N. 63/2023 S.A. - Venho por meio encaminhar o requerimento de diária da servidora comissionada Rosa Maria da Silva, para realizar o devido empenho.