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OFICIO N°613/2023 RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°204/2023.

Oficio 628/2023 wmp - Solicitar informações sobre soluções que serão tomadas referente a inundações ocasionadas nos comércios locais ao longo da obra que está sendo executada por essa empresa no anel viário no Município de Paranatinga, onde moradores dos bairros do trecho da obra estão reclamando da falta de assistência pela empresa onde informações passadas pelos moradores que não será feito as galerias pluviais.

OFICIO 632/2023 CONJUNTO - Estabilizar o rebaixamento do Linhão que cruza o município

OFICIO 633/2023 EAS - Requisição de maquinário para manutenção de estrada na região do azul.

OFICIO 635/2023 EAS - Esclarecimentos sobre a prestação de serviço médico no Assentamento Colorado (Frequência e cronograma).

OFICIO 640/2023/GP - pedido para uso das dependências da Câmara Municipal de Paranatinga para a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO do exercício de 2024 na data de 02 de Maio de 2023 (terça-feira), com início as 17:00 horas (horário de Cuiabá).

OFICIO 232/2023 WMP - Solicitando pronunciamento acerca do oficio n° 140/2023, referente aos pedido de informações dos Projetos de Leis n°s-016, 017, 018/2023 que se encontram sobre análise na comissão que este Parlamentar presidi, saliento que até o presente momento não obtivemos retorno dos mesmos.

OFICIO 665/2023/GB/GABINETE - CONVITE PARA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE A LDO

OFICIO 679/2023 EAS - Solicitar arquivo/planilha com as informações sobre o ICMS e/ou ICMS-ECOLÓGICO referente ao ano de 2021, 2022 e 2023 (até a presente data).

OFICIO 716/2023 DDR - reiterar da necessidade de implantarmos MEIO-FIO nas avenidas recentemente pavimentadas no Distrito de Salto da Alegria, Av. Pedro Thormes, Av. dos Imigrantes e Av. Arnoldo Kaiser, bem como reestruturar os canteiros central dessas avenidas. Reiteramos ainda da necessidade de que seja efetuada a implantação de Redutores de Velocidade "Quebra-Molas em frente à Escola Municipal do Campo Euzébio de Queiroz com o fito de assegurar uma trafegabilidade com segurança de veículos automotores pessoas, especialmente nossos alunos.

OFICIO 717/2023 DDR - reiterar da necessidade de realizarmos algumas ações de ordem restrita no Distrito de Salto da Alegria e Extensão Urbana de Santiago do Norte, tais como; Instalação de Lâmpadas de LED nas Av. Pedro Thormes, Av. dos Imigrantes e Av. Arnoldo Kaiser; Distrito de Salto da Alegria, Realizar a manutenção em toda rede elétrica do Distrito com implantação e substituição dos braços que encontram-se danificados; Distrito de Salto da Alegria e Extensão Urbana de Santiago do Norte;

OFICIO 718/2023 DDR - reiterar da necessidade de realizarmos algumas ações de ordem viária no Distrito de Salto da Alegria e Extensão Urbana de Santiago do Norte, tais como; Manutenção nas estradas vicinais da região de Salto da Alegria; Manutenção nas estradas vicinais da Região de Santiago do Norte; Manutenção nas estradas de acesso e vias internas do Assentamento Rural e Agrovila Apronorte; Manutenção de pontes e bueiros, os quais já pontuados que ficam intransitáveis neste período chuvoso que se inicia;

OFICIO 725/2023 DIEGO - reiterar da necessidade de realizarmos algumas ações de ordem restrita no Distrito de Salto da Alegria e Extensão Urbana de Santiago do Norte, tais como; Efetuar serviços de acero/limpeza no entorno do LIXÃO dessas comunidades, uma vez que depreende de ações preventivas para segurança de nossa gente; Viabilizar a regularização desses locais que depositamos os lixos, bem como organizar de forma ordenada o destino final desses resíduos, com a devida reciclagem, transformando-os esses dejetos em novas matérias e os demais serem devidamente aterrados com a criação do "Aterro Sanitário".

OFICIO 726/2023 Diego - Realizar uma reforma ampla e completa nesta Escola, Telhado, parte elétrica, sistema hidráulico, portas, janelas, bem como uma nova pintura em todo complexo escolar.

OFICIO 727/2023 DIEGO - reiterar da necessidade que se faz em fazer valer os valores republicanos e nortear o conceito de cidadania a população do Distrito de Salto da Alegria; o assunto em comento diz respeito a conclusão da obra da quadra poliesportiva desta Comunidade; Viabilizar a conclusão da obra da quadra poliesportiva da comunidade, com termo de entrega e recebimento da mesma;

OFICIO 731/2023 JSS - Implantação de PLACAS informativas para o trânsito de Carretas e Caminhões utilizarem a via do Anel Viário, sem que as mesmas transitem pelo centro da cidade para acessar a continuidade das rodovias MT 130 e MT 020

OFICIO 732/2023 - implantação de placas na MT 130 E 020

OFICIO 733/2023 JSS - à necessidade desta Empresa de Engenharia e Serviços Obras Públicas e Privadas, a qual está no comando da pavimentação de trecho da Rodovia MT 130, no sentido de implantação de PLACAS informativas para o trânsito de Carretas e Caminhões utilizarem a via do Anel Viário, sem que as mesmas transitem pelo centro da cidade para acessar a continuidade das rodovias MT 130 e MT 020

OFICIO 743/2023 DDR- Necessidade de viabilizar para o próximo concurso público municipal a disponibilização de mais 02 (duas) vagas para motorista da SAÚDE que trabalham nessas localidades, regularizando assim a demanda deste setor.

OFICIO 744/2023 DDR - Necessidade de viabilizar a PACTUAÇÃO de atendimento médico de Urgência e Emergência junto ao Município de Nova Ubiratã, no mínimo 100 atendimentos mensal.

OFICIO 745/2023 DDR - Necessidade de viabilizar a contratação de Um Técnico de Enfermagem e ou uma Enfermeira para atender a demanda do setor da saúde.

OFICIO 749/2023 CSA - Reiterar da necessidade de viabilizarmos a implantação de REDUTOR de velocidade nas imediações da Sorveteria Karibe, Praça José Maria de Lima;

OFICIO 751/2023 CSA - Apresentar o repúdio à indicação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, FLÁVIO DINO, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal - STF, logo, solicitar aos senadores de Mato Grosso que se declarem contrário a esta indicação de seu nome para ocupar tão importante função naquela Corte, um dos maiores cargos do Judiciário Brasileiro.

OFICIO N°797/2023 REF: BALANCETE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2023.

OFICIO N°870/2023 REF: O BALANCETE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2023.

OFICIO 951/2023 CONJUNTO - SOLICITANDO A EFETIVAÇÃO DA CAIXA ECONOMICA

OFICIO 954/2023/GAB - SOLICITANDO A EFETIVAÇÃO DE UMA AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

OFICIO 1012/2023/GAB - solicita um representante do Poder Executivo a disponibilização de um Engenheiro Civil lotado neste Executivo Municipal para acompanhar as obras de ampliação e reformas do Prédio do Poder Legislativo.

OFICIO 507/2023 WMP - Solicita documento de pedido de doação advindos do Estado de Mato-Grosso para construção da Delegacia de Polícia Civil de Paranatinga; Solicita ao Poder Público que encaminhe o mapa e geo do terreno a ser doado; Solicita avaliação do valor R$ venal do terreno.

OFICIO 512/2023 WMP - Solicitando informações sobre os PFS 115, 116 e 117/2023. Encaminhar copia completa do projeto de compra contendo os orçamentos das aquisições dos insumos e EPl's; Encaminhar planejamento detalhado com valores de serviços que serão executados nos PSF's.

OFICIO N°1301/2023 REF: AO BALANCETE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023.

OFICIO 593/2023 WMP - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURIDICO

OFICIO 1407/2023 GPRE - Encaminhando o Balancete Financeiro e Orçamentário relativo ao mês de julho de 2023, objetivo além do cumprimento às disposições legais, demonstrar a transparência da execução orçamentária e das Contas Públicas do poder Executivo.

OFICIO 1578/2023 GPRE - RESPOSTA AO OFICIO 481/2023

OFICIO 01868/2023/DRO/AGER - Audiência Pública de Ouvidoria, que será realizada em Rondonópolis-MI, no dia 20/09/2023 (quarta-feira), às 9:00horas, no Plenário da Câmara Municipal de Rondonópolis, localizada na Rua Cafelândia, 434, La Salle, Rondonópolis.

OFICIO N°1880/2023 REF: BALANCETE FINANCEIRO MÊS DE SETEMBO DE 2023

OFICIO N°1990/2023 REF: BALANCETE FINANCEIRO MÊS DE OUTUBRO.

Portaria 01/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo, Rosemar Antônio Rocha, para compor o Sistema Financeiro e seus cronogramas.

Portaria 02/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo, Luverlan Pereira Netto, para compor o Sistema Recursos Humanos e seus cronogramas.

Portaria 03/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo, Luciana Pereira Silva Oliveira, para compor o Sistema da Casa Legislativa e seus cronogramas.

Portaria 04/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo, Manoel Gonçalves de Oliveira, para compor o Sistema Ouvidoria e seus cronogramas.

Portaria 05/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo, Ronierisson Dias Ferreira, para compor o Sistema de Compras e seus cronogramas.

Portaria 06/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo, Ivete de Jesus Banczek, para compor o Sistema de Patrimonio e seus cronogramas.

Portaria 07/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo, Jonson Leandro Gunch, para compor o Sistema de Almoxarifado e seus cronogramas.

Portaria 08/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo, Adriana Maria Santos da Silva, para compor o Sistema Gestão de Contratos e seus cronogramas.

Portaria 09/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor João Bosco dos Santos como Assessor Jurídico da Presidência.

Portaria 10/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sr Jurandir de Souza como Chefe de Gabinete da Presidência.

Portaria 11/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sr Josian de Oliveira Pedrosa como Assessor Parlamentar.

Portaria 12/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sr Cleberson Carlos Longuini como Assessor Legislativo.

Portaria 13/2023 - Dispõe sobre nomeação do Sra Viviane Aparecida Pimentel Silva como Assessora Legislativa.