PORTARIA nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PORTARIA
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
01/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Portaria 09/2023 - Dispõe sobre nomeação do servidor João Bosco dos Santos como Assessor Jurídico da Presidência.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada