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"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 098/2022“INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Imóveis Total..............R$ 260.418,00."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 099/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Imóveis Total................R$ 260.418,00."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2022“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Vigilância Epidemiológica Total.............R$ 5.000,00.”

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2022“INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Vigilância Epidemiológica Total................R$ 5.000,00."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Vigilância Epidemiológica Total.................R$ 5.000,00."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2022“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Saúde Bucal Total.................R$ 39.900,00."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Saúde Bucal Total...........................R$ 39.900,00."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2022“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde Total..................R$ 12.261,21."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2022“INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde Total...........................R$ 12.261,21."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Aquisição de Equipamento Material Permanente p/ Unidade de Atenção Especializada em Saúde Total.........R$ 12.261,21."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2022“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2142 – Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde Total...................R$ 208.749,23."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2022“INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2142 – Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde Total............R$ 208.749,23."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2142 – Custeio no Âmbito da Atenção Primaria a Saúde Total..........R$ 208.749,23."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2022“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1309 – Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde – ESF I e V Total....................R$ 53.489,95."

“PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°113 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1309 – Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde – ESF I e V Total..........R$ 53.489,95."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1309 – Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde – ESF I e V Total................R$ 53.489,95."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2022“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS Total..............................R$ 9.130,23."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2022“INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS Total................R$ 9.130,23."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Incremento Financeiro de Investimento do Eixo Estrutura do Qualificar - SUS Total............R$ 9.130,23."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2022“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total...............R$100.000,00."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2022“INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total............R$ 100.000,00."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total...........R$ 100.000,00."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº122/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CANDIDATOS PARANATINGUENSE NO MISTER UNIVERSO KIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT A INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – ARIS-MT OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

''PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1316 – Perfuração de 09 Poços Tubular Profundo. Elemento de Despesa: Total...............R$ 1.605.708,00.''

"PROJETO DE LEI Nº 125/2022“INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Perfuração de 09 Poços Tubular Profundo Total..............R$ 1.605.708,00."

"PROJETO DE LEI Nº 126/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Perfuração de 09 Poços Tubular Profundo Total.................R$ 1.605.708,00."

PROJETO DE LEI Nº 127/2022 “ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1629 DE 05 DE JULHO DE 2018 QUE INSTITUIU A VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"PROJETO DE LEI N. º 128/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Aquisição de Ônibus Escolar Total....................................R$450.000,00."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Aquisição de Ônibus Escolar Total...................R$ 450.000,00."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Aquisição de Ônibus Escolar Total...................................R$ 450.000,00."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2022“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Manutenção do Transporte Escolar II Total.....................R$6.163.000,00."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2022INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Manutenção do Transporte Escolar II Total....................R$6.163.000,00."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 134/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2022 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Manutenção do Transporte Escolar II Total.........R$6.163.000,00."

"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PARANATINGA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL PARA INSTALAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"PROJETO DE LEI Nº 136/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"PROJETO DE LEI Nº 137/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEIDE Nº 1402 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 –ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"PROJETO DE LEI Nº 138/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Elemento de Despesa: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Total. R$ 13.500,00."

"PROJETO DE LEI Nº 139/2022 INSTITUI O FUNDO PENITENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT - FUNPPEN E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL PENITENCIÁRIO -CONPEN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"PROJETO DE LEI Nº 140/2022 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO DEPARANATINGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"PROJETO DE LEI N°141/2022 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PROJETO DE LEI Nº 142/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PROJETO DE LEI Nº 143/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Perfuração de 01 Poços Artesiano – E.M. Etnia Xavante Aldeia Arimatéia Total..................R$178.412,00".

"PROJETO DE LEI Nº 144/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Perfuração de 01 Poços Artesiano – E.M. Etnia Xavante Aldeia Arimatéia Total.......R$ 178.412,00".

"PROJETO DE LEI Nº 145/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Perfuração de 01 Poços Artesiano – E.M. Etnia Xavante Aldeia Arimatéia Total..................R$ 178.412,00".

"PROJETO DE LEI Nº 146/2022 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Perfuração de Poço Artesiano – Miniestádio Municipal Dedezão Total.............................R$ 178.412,00".

"PROJETO DE LEI Nº 147/2022 INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Perfuração de Poço Artesiano – Miniestádio Municipal Dedezão Total......................R$ 178.412,00".