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POR 23/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 023/2022 - REVOGA A PORTARIA 037/2021
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 23, de 12 de abril de 2022
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POR 24/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 024/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE PATRIMONIO
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 24, de 12 de abril de 2022
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POR 25/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 025/2022 - REVOGA A PORTARIA 044/2021
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 25, de 12 de abril de 2022
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POR 26/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 026/2022 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGAO
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 26, de 12 de abril de 2022
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POR 27/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 027/2022 - REVOGA A PORTARIA 007/2022
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 27, de 12 de abril de 2022
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POR 28/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 028/2022 - REVOGA A PORTARIA 016/2022
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 28, de 13 de abril de 2022
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POR 29/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 029/2022 - REVOGA A PORTARIA 036/2022
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 29, de 18 de abril de 2022
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POR 30/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 030/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 30, de 18 de abril de 2022
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POR 31/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 031/2022 - NOMEIA SERVIDOR NA FUNÇÃO SISTEMA DE COMPRAS
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 31, de 13 de abril de 2022
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POR 32/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 032/2022- ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE SISTEMA DE GESTAO DE CONTRATOS
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 32, de 13 de abril de 2022
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POR 33/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 33/2022 - NOMEIA MARCIA GLENZEL ORTIZ COMO ASSESSORA PARLAMENTAR
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 33, de 04 de maio de 2022
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POR 34/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 33/2022 - NOMEIA RONIERISSON DIAS FERREIRA COMO AGENTE ADMINISTRATIVO
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 34, de 10 de maio de 2022
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POR 35/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 35/2022 - NOMEIA GEOVANI BUENO COMO ASSESSOR PARLAMENTAR
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 35, de 11 de maio de 2022
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POR 36/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 36/2022 - CORRIGE O NOME DO SERVIDOR GIOVANI BUENO
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 36, de 13 de maio de 2022
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POR 37/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 37/2022 - NOMEIA JOSIAN DE OLIVEIRA PEDROSA COMO ASSESSOR PARLAMENTAR
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 37, de 13 de maio de 2022
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POR 38/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 38/2022 - NOMEIA LAURIANE IZABELE ALVES DE OLIVEIRA COMO ASSESSORA PARLAMENTAR
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 38, de 16 de maio de 2022
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POR 39/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 39/2022 - REVOGA A PORTARIA 031/2022 QUE NOMEIA A SERVIDORA ALEXSANDRA LIMA DE FRANÇA D'AGOSTO
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 39, de 16 de maio de 2022
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POR 40/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 40/2022 - NOMEIA RONIERISSON DIAS FERREIRA PARA COMPOR O SISTEMA DE COMPRAS
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 40, de 16 de maio de 2022
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POR 41/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 41/2022 - EXONERA O SERVIDOR GIOVANI BUENO
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 41, de 16 de maio de 2022
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POR 42/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 042/2022 - EXONERA A SERVIDORA LUCIA APARECIDA DE FRANÇA CORREA
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 42, de 19 de maio de 2022
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POR 43/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 43/2022 - NOMEIA SERVIDOR EFETIVO COMO RESPONSAVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SITEMA GEO-OBRAS DO TCE/MT
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 43, de 22 de junho de 2022
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POR 44/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 43/2022 - NOMEIA SERVIDOR EFETIVO COMO RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA APLIC SOBRE TODAS AS OBRAS E PROJETOS REALIZADOS PELA CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 44, de 22 de junho de 2022
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POR 45/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 045/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 45, de 01 de julho de 2022
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POR 46/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 046/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE PARANATINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 46, de 01 de julho de 2022
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POR 47/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 047/2022 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, COM FINALIDADE E INVENTARIAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 47, de 01 de julho de 2022
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POR 48/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 048/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 48, de 01 de julho de 2022
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POR 49/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 049/2022 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO DA CAMARA MUNICIPAL, REGULAMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 49, de 06 de julho de 2022
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POR 50/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 50/2022 - DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 50, de 11 de julho de 2022
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POR 51/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 051/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PRA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 51, de 12 de agosto de 2022
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POR 52/2022 - PORTARIA
Ementa: Portaria 52/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável para conduzir as atividades relacionadas Transmissão de Governo entre a atual gestão 2021-2022 para a gestão referente ao biênio 2023-2024
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 52, de 16 de setembro de 2022
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POR 53/2022 - PORTARIA
Ementa: Portaria 53/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável para conduzir as atividades relacionadas Transmissão de Governo entre a atual gestão 2021-2022 para a gestão referente ao biênio 2023-2024 - alterando a portaria 052/2022
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 53, de 11 de outubro de 2022
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POR 54/2022 - PORTARIA
Ementa: Portaria Nº 54/2022 - Nomeia o Engenheiro Responsável pela fiscalização da obra específica, e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 54, de 07 de novembro de 2022
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POR 55/2022 - PORTARIA
Ementa: Portaria Nº 55/2022 - Nomeia o Engenheiro Responsável pela fiscalização da obra específica, e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 55, de 10 de novembro de 2022
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POR 56/2022 - PORTARIA
Ementa: Portaria Nº 056/2022 - Nomeia Servidores para compor a Comissão de Fiscalização e acompanhamento da execução e construção da obra de reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 56, de 16 de novembro de 2022
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POR 57/2022 - PORTARIA
Ementa: Portaria Nº 057/2022 - Concede aos servidores Ronierisson Dias Ferreira, Luverlan Pereira Netto, Joel Cardoso de Souza, Luciana Pereira Silva Oliveira e Rosemar Antonio Rocha, gratificação de que trata o Art. 192 da lei 024/97
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 57, de 16 de novembro de 2022
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POR 58/2022 - PORTARIA
Ementa: Portaria Nº 058/2022 - Revoga a Portaria 051/2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 58, de 16 de novembro de 2022
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POR 59/2022 - PORTARIA
Ementa: Portaria Nº 059/2022 - Nomeia o Servidor Jonson Leandro Gunsch na função de Fiscal de Contratos.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 59, de 16 de novembro de 2022
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POR 60/2022 - PORTARIA
Ementa: Portaria Nº 060/2022 - Revoga a Portaria 056/2022.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 60, de 22 de novembro de 2022
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POR 61/2022 - PORTARIA
Ementa: Portaria Nº 061/2022 - Nomeia Servidores para compor a Comissão de Fiscalização e acompanhamento da execução e construção da obra de reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 61, de 22 de novembro de 2022
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POR 62/2022 - PORTARIA
Ementa: Portaria Nº 062/2022 - Revoga a Portaria 055/2022.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 62, de 28 de novembro de 2022
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POR 63/2022 - PORTARIA
Ementa: Portaria Nº 063/2022 - Nomeia a Engenheira Responsável pela fiscalização da obra especifica e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 63, de 28 de novembro de 2022
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POR 64/2022 - PORTARIA
Ementa: Portaria 064/2022 - Exonera do Cargo de Assessor de Imprensa o Sr Alan Sergio de Almeida.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-ARQ nº 64, de 29 de dezembro de 2022
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POR 65/2022 - PORTARIA
Ementa: Portaria 065/2022 - Exonera do Cargo de Assessor de Gabinete o Sr Claudio Gomes.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 65, de 29 de dezembro de 2022
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POR 66/2022 - PORTARIA
Ementa: Portaria 066/2022 - Exonera do Cargo de Assessor de Legislativo o Sr Cleberson Carlos Longhini.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 66, de 29 de dezembro de 2022
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POR 67/2022 - PORTARIA
Ementa: Portaria 065/2022 - Exonera do Cargo de Assessor de Gabinete o Sra Idaiana Uhde Martins.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 67, de 29 de dezembro de 2022
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POR 68/2022 - PORTARIA
Ementa: Portaria 068/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Jurídico da Presidencia Sr João Bosco dos Santos
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 68, de 29 de dezembro de 2022
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POR 69/2022 - PORTARIA
Ementa: Portaria 069/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Legislativo SR Joaquim Rodrigues Martins
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 69, de 29 de dezembro de 2022
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POR 70/2022 - PORTARIA
Ementa: Portaria 070/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Parlamentar Sr Josian de Oliveira Pedrosa.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 70, de 29 de dezembro de 2022
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POR 71/2022 - PORTARIA
Ementa: Portaria 071/2022 - Exonera do Cargo de Assessor de Gabinete da Presidencia Sr Jurandir de Souza
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 71, de 29 de dezembro de 2022
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POR 72/2022 - PORTARIA
Ementa: Portaria 072/2022 - Exonera do Cargo de Assessor Parlamentar Sra Lauriane Izabele Alves de Oliveira
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 72, de 29 de dezembro de 2022
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