PORTARIA nº 53 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PORTARIA
Ano
2022
Número
53
Data de Apresentação
11/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/10/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Portaria 53/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável para conduzir as atividades relacionadas Transmissão de Governo entre a atual gestão 2021-2022 para a gestão referente ao biênio 2023-2024 - alterando a portaria 052/2022
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada