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OF 133/2020 - Ofício
Ementa: Viabilização de serviços de reparo no anel viário e das pontes que se encontram naquele trecho
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Abel
Cícero
Claudio Gomes
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Professor Jorge
WEUGLES
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1
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OF 134/2020 - Ofício
Ementa: PLACAS DE SINALIZAÇÃO IMPLANTADAS NA MT 130
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Abel
Cícero
Claudio Gomes
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Professor Jorge
WEUGLES
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OF 135/2020 - Ofício
Ementa: REITERAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS (ASFALTO)
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Abel
Cícero
Claudio Gomes
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Professor Jorge
WEUGLES
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OF 136/2020 - Ofício
Ementa: GAS DE COZINHA
Apresentação: 26 de Julho de 2020
Autor:
Claudio Gomes
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OF 137/2020 - Ofício
Ementa: Assistência na farmácia básica para a Extensão Urbana de Santiago do Norte
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
Claudio Gomes
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OF 138/2020 - Ofício
Ementa: Prorrogação dos prazos para a regularização de domicilio eleitoral
Apresentação: 6 de Junho de 2020
Autor:
Claudio Gomes
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OF 139/2020 - Ofício
Ementa: CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:
Claudio Gomes
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OF 140/2020 - Ofício
Ementa: VIABILIZAÇÃO DA PROJEÇÃO DE INICIO DE TRABALHOS DE ARBORIZAÇÃO NAS PRAÇAS RECÉM IMPLANTADAS NOS BAIRROS TEREZA DALLA NORA E COLINA VERDE
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:
WEUGLES
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OF 141/2020 - Ofício
Ementa: Solicitação de medidas já tomadas para o combate ao COVID-19
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:
WEUGLES
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OF 142/2020 - Ofício
Ementa: Construção de uma ponte de concreto na estrada que da acesso aos Balneários Vale da Bênção, Zequinha, Luiz do Cachimbo, córrego esse na propriedade no Senhor Zinho.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Cícero
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Professor Jorge
Documentos Acessórios:
1
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OF 144/2020 - Ofício
Ementa: requerer do nobre senhor que viabilize meios para que possamos manter nossa Cadeia Pública ativa em nosso Município
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
Abel
Cícero
Claudio Gomes
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Professor Jorge
WEUGLES
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OF 145/2020 - Ofício
Ementa: retirada desta Casa de Leis o Projeto de Lei 072/2020 “Que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência, e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
Cícero
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Professor Jorge
Texto Original
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OF 146/2020 - Ofício
Ementa: parecer jurídico sobre o entendimento do Projeto de Lei 072/2020 “Que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência, e dá outras providências,
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
Cícero
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Professor Jorge
Texto Original
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OF 147/2020 - Ofício
Ementa: viabilize junto ao Setor Jurídico de representação da Classe parecer jurídico sobre o entendimento do Projeto de Lei 072/2020 “Que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência, e dá outras providências
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Professor Jorge
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OF 148/2020 - Ofício
Ementa: Informações onde fora aplicado o valor restituído de R$ 200.000,00 a este órgão em 05 de junho do corrente ano, anexando a estas informações comprovantes dos gastos efetuados.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
Abel
Cícero
Claudio Gomes
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Professor Jorge
WEUGLES
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OF 149/2020 - Ofício
Ementa: Informações sobre o andamento e programação das emendas parlamentares dos senhores vereadores inseridas no orçamento em execução neste exercício.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
Abel
Cícero
Claudio Gomes
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Professor Jorge
WEUGLES
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OF 150/2020 - Ofício
Ementa: Informações dos saldos disponíveis nas contas que suportam os pagamentos desta Secretaria na data de 30/06/2020, sendo que até a presente data os servidores estão sem o devido recebimento.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
Abel
Cícero
Claudio Gomes
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Professor Jorge
WEUGLES
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OF 151/2020 - Ofício
Ementa: Informações sobre a ausência de placas informativas nas obras, onde devem constar, data de início da obra, prazo final da obra, valor aplicado na obra, bem como os fundos de recursos para efetivação de tal despesa, Pontes, Bueiros, Asfalto...
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
Abel
Cícero
Claudio Gomes
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Professor Jorge
WEUGLES
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OF 152/2020 - Ofício
Ementa: Cópia de todos os extratos bancários das contas movimentadas por exte Executivo Municipal, tendo como data final o dia 06 de julho de 2020.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
Abel
Cícero
Claudio Gomes
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Professor Jorge
WEUGLES
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OF 153/2020 - Ofício
Ementa: SOLICITAÇÃO NA REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Claudio Gomes
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OF 154/2020 - Ofício
Ementa: INFORMAÇÕES PONTUAIS ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 098/2020
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
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OF 155/2020 - Ofício
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROTOCOLO ADOTADO POR ESTA SECRETARIA PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE APRESENTAM SINTOMAS, MESMOS QUE LEVES, SUSPEITOS INFECTADOS AO CORONA VÍRUS
Apresentação: 14 de Julho de 2020
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OF 157/2020 - Ofício
Ementa: RELATÓRIO CONTENDO VALORES JÁ RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO PARA INVESTIR NO COMBATE A PANDEMIA
VALORES JÁ DISPENDIDOS PARA O COMBATE
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
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OF 159/2020 - Ofício
Ementa: Solicitação quanto a normatização para regularização do pagamento dos vencimentos dos servidores da Secretaria de Saúde
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Claudio Gomes
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OF 160/2020 - Ofício
Ementa: SOLICITAÇÃO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE 15.000 KITS DE MEDICAMENTOS PARA O COMBATE AO COVID-19
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
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OF 161/2020 - Ofício
Ementa: VIABILIZAÇÃO NA REGULARIDADE DO TRABALHO DO CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER O BAIRRO DOS MARANHENSES.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
WEUGLES
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OF 162/2020 - Ofício
Ementa: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO COM DESCONTO DO IPTU 2020
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Documentos Acessórios:
1
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OF 163/2020 - Ofício
Ementa: NECESSIDADE EM QUE SE FAZ DE FAZER UMA REVISÃO QUANTO AO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DOS INDÍGENAS DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Claudio Gomes
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OF 164/2020 - Ofício
Ementa: VIMOS A TÍTULO DE ORIENTAÇÃO PARA QUE ESSA EMPRESA DISPONIBILIZE O CAMINHÃO PIPA 03 VEZES POR SEMANA PARA ABASTECER A CAÍDA D'ÁGUA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DEDEZÃO
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
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OF 165/2020 - Ofício
Ementa: SOLICITAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL, RETOMANDO O HORÁRIO DAS 07:00 AS 11:00 E DAS 13:00 AS 17:00.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
Cícero
Claudio Gomes
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Professor Jorge
Rodrigo
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OF 166/2020 - Ofício
Ementa: SOLICITAÇÃO DE "KIT PANDEMIA" AOS INDÍGENAS BACAIRIS
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
Claudio Gomes
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OF 167/2020 - Ofício
Ementa: SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DEFINITIVA PARA O DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
Rodrigo
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1
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OF 168/2020 - Ofício
Ementa: Secretaria viabilize e adquira os quites para prevenção “QUITE IMUNE CONTRA O CONVIDE” composto por vitaminas “ Ivermectina, Minerais e Vitaminas”, os quais irão prevenir o contagio e amenizando os efeitos desta terrível bactéria.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
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OF 169/2020 - Ofício
Ementa: RELAÇÃO DE TODOS OS MOTORISTAS DE VANS ESCOLARES TERCEIRIZADOS
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Cícero
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OF 170/2020 - Ofício
Ementa: viabilização do abastecimento do reservatório de água do Estádio Municipal Dedezão utilizando os caminhões pipa,
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
WEUGLES
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OF 171/2020 - Ofício
Ementa: Instalação de novos transformadores, tendo em vista o grande número de empresas metalúrgicas, cujo consumo é alto e estão encontrando dificuldades em trabalharem tendo em vista a baixa carga para grande demanda, inclusive com prejuízos devido a queima de aparelhos.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
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OF 174/2020 - Ofício
Ementa: Solicitação de relatórios apresentados ao Poder Executivo Municipal compreendido nos dois últimos quadrimestres
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
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OF 175/2020 - Ofício
Ementa: 01 Raio X Digital
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
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OF 176/2020 - Ofício
Ementa: Solicitação de Manutenção e serviços com água para recuperar o gramado da Praça Central José Barbosa de Moura e Serviços de caminhão pipa nos canteiros das Avenidas Brasil e Mato Grosso para dar vida as plantas dos mencionados canteiros
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Claudio Gomes
Cícero
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OF 177/2020 - Ofício
Ementa: PAVIMENTAÇÃO URBANA NOS SEGUINTES BAIRROS:
SÃO VICENTE;
JD PARAÍSO I E II
JD ITÁLIA
JD IPÊ
RUA SÃO JOSÉ - PRIMAVERA II
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
Rodrigo
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1
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OF 178/2020 - Ofício
Ementa: Passarela em obras no Rio Paranatinga
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
WEUGLES
Documentos Acessórios:
1
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OF 179/2020 - Ofício
Ementa: implantação de Iluminação Pública na via que acessa aos Bairros Colina Verde e Teles Pires
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
WEUGLES
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OF 181/2020 - Ofício
Ementa: Empresa RECICLANIP.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
WEUGLES
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OF 182/2020 - Ofício
Ementa: ** Serviços de pintura e sinalização em todos os quebra-molas do perímetro urbano;
** Recuperação da depressão “vala” Avenida Brasil em frente ao Ilário Festas;
** Revitalização das faixas de pedestres das vias;
** Que seja utilizado material adequado para os serviços supra-mencionados;
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Professor Jorge
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OF 183/2020 - Ofício
Ementa: Comércio de Ambulantes... Exigência de alvará de autorização e recolhimento de taxas
Apresentação: 29 de Agosto de 2020
Autor:
WEUGLES
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OF 184/2020 - Ofício
Ementa: Solicitação de contratação de pessoas para o antedimento presencial na Unidade Águas de Paranatinga
Apresentação: 29 de Agosto de 2020
Autor:
Claudio Gomes
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OF 185/2020 - Ofício
Ementa: Solicitação de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº- 036/2020, que altera o teto para o desconto da Previdência do Estado de Mato Grosso para os aposentados e pensionistas, que então acompanha o teto salarial do INSS
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
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OF 186/2020 - Ofício
Ementa: Solicitando de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº- 036/2020, que altera o teto para o desconto da Previdência do Estado de Mato Grosso para os aposentados e pensionistas, que então acompanha o teto salarial do INSS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Cícero
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OF 187/2020 - Ofício
Ementa: Recuperação e encascalhamento na estrada de acesso à Comunidade Santa Lurdes, com reabertura dos bigodes para escoamento das águas pluviais do período chuvoso que se aproxima.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Abel
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OF 188/2020 - Ofício
Ementa: Recuperação e encascalhamento na estrada de acesso à Região do Garimpo Novo, via Fazenda Ipê, com reabertura dos bigodes para escoamento das aguas pluviais do período chuvoso que se aproxima, colocar manilhas nos pontos existentes e já demarcados.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Abel
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