SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA

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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INCLUI NA LEI 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Apresentação: 19 de Janeiro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.553, de 15 de fevereiro de 2018
PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS POROVIDENCIAS Apresentação: 29 de Janeiro de 2018 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original
PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Apresentação: 30 de Janeiro de 2018 Texto Original
PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA ÁREA DE 3.782 M2 DA MATRÍCULA Nº 4.043 PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MEU PEQUENO LAR Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 1 de Março de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original
PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA ÁREA DE 4.440 M2 DA MATRÍCULA Nº 2.037 PARA A ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANATINGA - MT, A FIRMA CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018 Protocolo: 17/2018, Data Protocolo: 21/02/2018 - Horário: 11:34:55 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Março de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.558, de 16 de março de 2018
PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR -N. 066.2017 - CONTRATO - ACIR SABINO CRUVINEL Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Março de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.559, de 16 de março de 2018
PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR -N. 067.2017 - CONTRATO - PAULO ADVINCULA DA CUNHA - ME Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Março de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.560, de 16 de março de 2018
PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: EXCESSO - CONSTRUÇÃO ESCOLA MOREIRA CABRAL - EDUCAÇÃO - PPA Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Março de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.561, de 16 de março de 2018
PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSTRUÇÃO ESCOLA MOREIRA CABRAL - EDUCAÇÃO - LDO Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Março de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.563, de 16 de março de 2018 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.562, de 16 de março de 2018
PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSTRUÇÃO ESCOLA MOREIRA CABRAL - EDUCAÇÃO - LOA Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Março de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original
PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI Nº 35/2018 - “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E O §2º E O §4º DO ARTIGO 7º DA LEI 1527 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE ALTEROU O ARTIGO 47 DA LEI 1293 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - REVISÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE PARANATINGA-MT”. Apresentação: 14 de Maio de 2018 Protocolo: 128/2018, Data Protocolo: 14/05/2018 - Horário: 11:07:15 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Maio de 2018
PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO IRMÃ TEODORA - PAM - PPA Apresentação: 5 de Março de 2018 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Março de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.564, de 16 de março de 2018
PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO IRMÃ TEODORA - PAM - LDO Apresentação: 5 de Março de 2018 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Março de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.565, de 16 de março de 2018
PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: EXCESSO - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO IRMÃ TEODORA - PAM - LOA Apresentação: 5 de Março de 2018 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Março de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.566, de 16 de março de 2018
PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: EXCESSO - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO IRMÃ TEODORA - PAM - LOA Apresentação: 5 de Março de 2018 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Março de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.567, de 16 de março de 2018
PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INCREMENTO TEMP. DO LIMITE FINAN. DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E COMPLEXIDADE - SAÚDE - LDO Apresentação: 5 de Março de 2018 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Março de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.568, de 16 de março de 2018
PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INCREMENTO TEMP. DO LIMITE FINAN. DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E COMPLEXIDADE - SAÚDE - LOA Apresentação: 5 de Março de 2018 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Março de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.569, de 16 de março de 2018
PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: SUPLEMENTAÇAO PERCENTUAL - 6% - 2018 Apresentação: 5 de Março de 2018 Localização Atual: Gabinte do Prefeito - GPRE Status: AGSANÇÃO Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2018 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 3 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2018 Última Ação: AGUARDANDO SANÇÃO PREFEITO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.589, de 04 de maio de 2018
PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERM., VEÍCULOS - PSF III E IV - PPA Apresentação: 23 de Março de 2018 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.570, de 02 de abril de 2018
PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERM., VEÍCULOS - PSF III E IV - LDO Apresentação: 21 de Março de 2018 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original
PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERM., VEÍCULOS - PSF III E IV - LOA Apresentação: 21 de Março de 2018 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original
PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: EXCESSO - AQUISIÇÃO DE UM MIRO ÔNIBUS - SAÚDE - PPA Apresentação: 23 de Março de 2018 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.574, de 02 de abril de 2018
PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: EXCESSO - AQUISIÇÃO DE UM MIRO ÔNIBUS - SAÚDE - LDO Apresentação: 23 de Março de 2018 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.575, de 02 de abril de 2018
PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: - EXCESSO - AQUISIÇÃO DE UM MIRO ÔNIBUS - SAÚDE - LOA Apresentação: 23 de Março de 2018 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.576, de 02 de abril de 2018
PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: - EXCESSO - CONSTRUÇÃO ESCOLA MOREIRA CABRAL - EDUCAÇÃO - PPA Apresentação: 23 de Março de 2018 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.577, de 02 de abril de 2018
PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: EXCESSO - CONSTRUÇÃO ESCOLA MOREIRA CABRAL - EDUCAÇÃO - LDO Apresentação: 23 de Março de 2018 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.578, de 02 de abril de 2018
PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: EXCESSO - CONSTRUÇÃO ESCOLA MOREIRA CABRAL - EDUCAÇÃO - LOA Apresentação: 23 de Março de 2018 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.579, de 02 de abril de 2018
PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: EXCESSO - QUADRA COBERTA SALTO DA ALEGRIA - PPA Apresentação: 23 de Março de 2018 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.580, de 02 de abril de 2018
PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: EXCESSO - QUADRA COBERTA SALTO DA ALEGRIA - LDO Apresentação: 23 de Março de 2018 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.581, de 02 de abril de 2018
PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: EXCESSO - QUADRA COBERTA SALTO DA ALEGRIA - LOA Apresentação: 23 de Março de 2018 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.582, de 02 de abril de 2018
PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: EXCESSO - REFORMA E AMPLIAÇÃO - PSF I - SAÚDE - LDO Apresentação: 23 de Março de 2018 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.583, de 02 de abril de 2018
PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: EXCESSO - REFORMA E AMPLIAÇÃO - PSF I - SAÚDE - LDO Apresentação: 23 de Março de 2018 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.584, de 02 de abril de 2018
PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: EXCESSO - REFORMA E AMPLIAÇÃO - PSF I - SAÚDE - LOA Apresentação: 23 de Março de 2018 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.585, de 02 de abril de 2018
PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: EXCESSO - REFORMA E AMPLIAÇÃO - PSF V - SAÚDE - PPA Apresentação: 23 de Março de 2018 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.586, de 02 de abril de 2018
PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: EXCESSO - REFORMA E AMPLIAÇÃO - PSF V - SAÚDE - LDO Apresentação: 23 de Março de 2018 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.587, de 02 de abril de 2018
PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: 060.2018 - EXCESSO - REFORMA E AMPLIAÇÃO - PSF V - SAÚDE - LOA Apresentação: 23 de Março de 2018 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.588, de 02 de abril de 2018
PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 12 de Abril de 2018 Protocolo: 66/2018, Data Protocolo: 12/04/2018 - Horário: 15:26:04 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL - CM Status: AGPARECER Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 11 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2018 Última Ação: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.598, de 11 de maio de 2018
PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA DE PARANATINGA/MT RECEBER EM DOAÇÃO HORAS DE MÁQUINAS DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Apresentação: 20 de Abril de 2018 Protocolo: 106/2018, Data Protocolo: 20/04/2018 - Horário: 15:42:25 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 3 de Maio de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.590, de 04 de maio de 2018
PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Apresentação: 20 de Abril de 2018 Protocolo: 107/2018, Data Protocolo: 20/04/2018 - Horário: 15:44:25 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 3 de Maio de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.591, de 04 de maio de 2018
PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Aquisição de Equip. Material Permanente e Veiculo. R$ 59.350,00 Apresentação: 20 de Abril de 2018 Protocolo: 108/2018, Data Protocolo: 20/04/2018 - Horário: 15:46:51 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 3 de Maio de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.592, de 04 de maio de 2018
PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E VEICULO. R$ 59.350,00 Apresentação: 20 de Abril de 2018 Protocolo: 109/2018, Data Protocolo: 20/04/2018 - Horário: 15:49:05 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 3 de Maio de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.593, de 04 de maio de 2018
PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Aquisição de Equip. Material Permanente e Veiculo. R$ 59.350,00 Apresentação: 20 de Abril de 2018 Protocolo: 110/2018, Data Protocolo: 20/04/2018 - Horário: 15:50:51 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 3 de Maio de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.594, de 04 de maio de 2018 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.572, de 02 de abril de 2018
PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Manutenção dos Serviços PSE/PAEFI VALOR R$ 121.305,40 Apresentação: 20 de Abril de 2018 Protocolo: 111/2018, Data Protocolo: 20/04/2018 - Horário: 15:53:04 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 3 de Maio de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.595, de 04 de maio de 2018
PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Manutenção dos Serviços PSE/PAEFI. VALOR R$ 121.305,40 Apresentação: 20 de Abril de 2018 Protocolo: 112/2018, Data Protocolo: 20/04/2018 - Horário: 15:54:56 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 3 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Abel - Sim CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM) - Sim Claudio Gomes - Sim Cícero - Sim FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho) - Sim JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga) - Sim JOÃO BOSCO DE ARRUDA - Sim Natal - Sim PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia) - Sim Professor Jorge - Sim Rodrigo - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.596, de 04 de maio de 2018
PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI 70/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COM EMENDA MODIFICATIVA DE 3 % (TRES POR CENTO) Apresentação: 15 de Junho de 2018 Protocolo: 171/2018, Data Protocolo: 15/06/2018 - Horário: 16:04:08 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.612, de 18 de junho de 2018
PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Projetos de Lei n° 071/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 7 de Maio de 2018 Protocolo: 119/2018, Data Protocolo: 07/05/2018 - Horário: 11:56:07 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 11 de Maio de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.599, de 11 de maio de 2018
PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI Nº 072/2018 - “INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT - EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 9 de Maio de 2018 Protocolo: 124/2018, Data Protocolo: 09/05/2018 - Horário: 11:07:43 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 11 de Maio de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.600, de 11 de maio de 2018
PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI Nº 073/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Maio de 2018 Protocolo: 125/2018, Data Protocolo: 09/05/2018 - Horário: 11:09:22 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Maio de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.602, de 18 de maio de 2018
PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI Nº 74/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” – Ampliação da Esc. Mun. Educação Infantil Meu Pequeno Lar. Apresentação: 17 de Maio de 2018 Protocolo: 131/2018, Data Protocolo: 17/05/2018 - Horário: 11:02:00 Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 8 de Junho de 2018 Texto Original

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