Ofício nº 66 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
66
Data de Apresentação
12/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROFESSOR JORGE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitamos do ilustre senhor informações de como estão sendo arrecadados os ROYALTIES
Indexação
relacionados a;
** Subestação;
** Hidrelétricas Kuluene;
** Linhões;
** Frigorífico;
** ISSQN (Possibilidade de terceirização da cobrança, objetivando alavancar a arrecadação)
Ressaltamos ao senhor prefeito municipal que em caso de omissão dos mesmos, temos em nossa legislação tributária elementos para assegurar ao gestor medidas cabíveis em cada caso, resta apenas que se faça cumprir os dispostos da lei.
** Subestação;
** Hidrelétricas Kuluene;
** Linhões;
** Frigorífico;
** ISSQN (Possibilidade de terceirização da cobrança, objetivando alavancar a arrecadação)
Ressaltamos ao senhor prefeito municipal que em caso de omissão dos mesmos, temos em nossa legislação tributária elementos para assegurar ao gestor medidas cabíveis em cada caso, resta apenas que se faça cumprir os dispostos da lei.
Observação