Ofício nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
28/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
WILL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Paranatinga – MT, 28 de Janeiro de 2019
Ofício nº- 016/2019
Senhor Diretor
Ao cumprimentá-lo vimos reiterar sobre pontos questionáveis relacionados a concessão das Aguas de Paranatinga, fatos que tem causado inúmeros transtornos aos moradores-usuários deste município
Ofício nº- 016/2019
Senhor Diretor
Ao cumprimentá-lo vimos reiterar sobre pontos questionáveis relacionados a concessão das Aguas de Paranatinga, fatos que tem causado inúmeros transtornos aos moradores-usuários deste município
Indexação
Senhor Diretor
Ao cumprimentá-lo vimos reiterar sobre pontos questionáveis relacionados a concessão das Aguas de Paranatinga, fatos que tem causado inúmeros transtornos aos moradores-usuários deste município, tais como:
** Quanto as obrigações do concedente;
- Fiscalizar os serviços realizados pela concessionária, zelando pela boa qualidade, inclusive recebendo e apurando queixas e reclamações dos usuários;
- A fiscalização do serviço por intermédio de Órgão Técnico da concedente ou por entidade com ela conveniada e periodicamente, conforme previsto em LEI;
- Multas a serem aplicadas pelo descumprimento e atraso no atendimento, já que no atraso do usuário quanto ao pagamento de débitos, no reaviso é implantado a multa;
- De acordo de obrigações da concessionária, prestar serviço adequado, contribuir pela permanência de boas condições dos bens públicos, planejar, implantar, ampliar, operar, dar manutenção de forma a cumprir todos os compromissos assumidos perante a Prefeitura de Paranatinga.
Ao cumprimentá-lo vimos reiterar sobre pontos questionáveis relacionados a concessão das Aguas de Paranatinga, fatos que tem causado inúmeros transtornos aos moradores-usuários deste município, tais como:
** Quanto as obrigações do concedente;
- Fiscalizar os serviços realizados pela concessionária, zelando pela boa qualidade, inclusive recebendo e apurando queixas e reclamações dos usuários;
- A fiscalização do serviço por intermédio de Órgão Técnico da concedente ou por entidade com ela conveniada e periodicamente, conforme previsto em LEI;
- Multas a serem aplicadas pelo descumprimento e atraso no atendimento, já que no atraso do usuário quanto ao pagamento de débitos, no reaviso é implantado a multa;
- De acordo de obrigações da concessionária, prestar serviço adequado, contribuir pela permanência de boas condições dos bens públicos, planejar, implantar, ampliar, operar, dar manutenção de forma a cumprir todos os compromissos assumidos perante a Prefeitura de Paranatinga.
Observação
Gabinete do Vereador
Weugles Barbosa Dias
Ilmo Senhor
Diretor Aguas de Paranatinga
c/c
Exmo Senhor
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
Paranatinga – MT
Weugles Barbosa Dias
Ilmo Senhor
Diretor Aguas de Paranatinga
c/c
Exmo Senhor
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
Paranatinga – MT