Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

174

Data de Apresentação

15/06/2026

Número do Protocolo

417

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 174/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1433 – Aquisição de Materiais p/ Reciclagem TSD e Aplicação de Microrevistimentos em Diversos Bairros Total...................................................................................................R$ 6.393.549,19.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 417/2026, Data Protocolo: 15/06/2026 - Horário: 13:49:29