Lei Municipal nº 3168 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2026
Número
3168
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
267
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 3168/2026 INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2026, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1409 – Custeio dos Serviços de Media Complexidade, Emenda Parlamentar Estadual nº 263/2025 Total...........................................................................................R$ 150.000,00."
Indexação
Observação