Ofício nº 24 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
24
Data de Apresentação
07/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROFESSOR JORGE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício SG nº 024/2019 - JORGE MARTINHO CIOTTI
Indexação
Senhor Prefeito
Ao cumprimenta-lo, vimos novamente solicitar e ao final requerer do Ilustre Senhor conjuntamente com toda equipe de fiscalização do município que tome providências quanto a limpeza dos terrenos baldios do perímetro urbano de nossa cidade, é necessário que este Executivo Municipal responsabilize os proprietários que não cumprirem com a legislação, notificando-os, efetuando aplicação de multas e lançando no cadastro dos mesmos no Setor de Tributação, fazendo com que esses proprietários infratores saibam que é responsabilidade deles manterem seus lotes / terrenos limpos e higienizados, informando que essas medidas diz respeito também a saúde pública.
Ressaltamos que temos em nossa legislação elementos para assegurar ao gestor tais medidas, resta apenas que se faça cumprir os dispostos da lei.
Ao cumprimenta-lo, vimos novamente solicitar e ao final requerer do Ilustre Senhor conjuntamente com toda equipe de fiscalização do município que tome providências quanto a limpeza dos terrenos baldios do perímetro urbano de nossa cidade, é necessário que este Executivo Municipal responsabilize os proprietários que não cumprirem com a legislação, notificando-os, efetuando aplicação de multas e lançando no cadastro dos mesmos no Setor de Tributação, fazendo com que esses proprietários infratores saibam que é responsabilidade deles manterem seus lotes / terrenos limpos e higienizados, informando que essas medidas diz respeito também a saúde pública.
Ressaltamos que temos em nossa legislação elementos para assegurar ao gestor tais medidas, resta apenas que se faça cumprir os dispostos da lei.
Observação
Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando no aguardo de vosso manifesto.
Atenciosamente
Gabinete do Vereador
Jorge Martinho Ciotti
1º- Secretário
Exmo Senhor
Josimar Marques Barbosa
Md.: Prefeito Municipal
Paranatinga MT
Atenciosamente
Gabinete do Vereador
Jorge Martinho Ciotti
1º- Secretário
Exmo Senhor
Josimar Marques Barbosa
Md.: Prefeito Municipal
Paranatinga MT