Lei Municipal nº 2998 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2025
Número
2998
Data de Apresentação
22/07/2025
Número do Protocolo
623
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 2998/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E NEUROTÍPICAS E DOS RESPECTIVOS CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação