Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
08/11/2024
Número do Protocolo
675
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°006/2024 REGULAMENTA A LEI N°14.133; DE 2021 DISPONDO SOBRE OS PROCEDIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, DISCIPLINANDO O FLUXO DE PROCESOS ENTRE OS DEPARTAMENTOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação