Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
13/08/2024
Número do Protocolo
554
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 125/2024 - Art. 1º - Fica modificado a alínea "s", do inciso XIII, do art. 53 do Projeto de Lei n° 125/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: S. FESTA DA IGREJA FAMILIA CRISTÃ; FESTA DA IGREJA PENTECOSTAL CIDADE SANTA NOVA JERUSALEM DE DEUS; FESTA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS SALTO DA ALEGRIA; FESTA DA IGREJA EVANGÉLICA CRISTO PARA O BRASIL.
Indexação
Observação