LEI ORDINÁRIA nº 2794 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
2794
Data de Apresentação
10/07/2024
Número do Protocolo
524
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI 2794/2024 - INCLUI NA LEI N° 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação