Lei Municipal nº 2739 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Lei Municipal

Ano

2024

Número

2739

Data de Apresentação

21/05/2024

Número do Protocolo

339

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Josimar Marques Barbosa (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 09:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    LEI Nº 2739/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
    PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1304 – Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Bairro Vista Alegre Total...............................................R$ 836.831,72."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 339/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 9:31:01