Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
120
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
321
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Josimar Marques Barbosa (Assinado em: 17 de Maio de 2024 às 11:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 120/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA ÁREA DE 1.975,76 M² DA MATRICULA N. 21.260 PARA A CONTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT
Indexação
Observação