Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
16/01/2024
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Josimar Marques Barbosa (Assinado em: 15 de Janeiro de 2024 às 09:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N. 002/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR E DEMOLIÇÃO E CONSEQUENTE RETIRADA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA JUNTO A PRAÇA CENTRAL DE PARANATINTA-MT”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada