Lei Municipal nº 2670 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Lei Municipal

Ano

2023

Número

2670

Data de Apresentação

22/12/2023

Número do Protocolo

1126

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    LEI Nº 2670/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1377 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade
    – Emendas Parlamentares Individuais Total do Excesso........................................................................R$ 150.000,00."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1126/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 11:12:05