Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

209

Data de Apresentação

28/11/2023

Número do Protocolo

1075

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Josimar Marques Barbosa (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 11:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI 209/2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E CONTRIBUIR
    COM A REALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1075/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:48:46