Notificação nº 74 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Notificação
Ano
2023
Número
74
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
1065
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOTIFICAÇÃO 074/2023 - solicitar informações referente ao projeto 178/2023 que se encontra em análise, ao qual não traz detalhes para provisão no orçamento a respeito da Lei 2300/2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Solicitamos informações e comprovações de que há previsão para o cumprimento dessa Lei que está em exercício desde 17 de fevereiro de 2022.
Indexação
Observação