Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
196
Data de Apresentação
07/11/2023
Número do Protocolo
1021
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 196/2023 “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INDEA/PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.”
PROVIDENCIAS.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada