Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
190
Data de Apresentação
20/10/2023
Número do Protocolo
1003
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 190/2023 O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1374 – Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Total.................................................R$ 12.500,00."
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1374 – Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Total.................................................R$ 12.500,00."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada